- Starmer não pretende recuar na decisão de limitar júris em alguns julgamentos, dizendo que é essencial para entregar justiça às vítimas de violência contra mulheres e meninas e reduzir a fila de 80 mil casos, muitos dos quais podem chegar a 2030.
- O primeiro-ministro, em visita à china, afirmou que enfrentar o atraso é um argumento de princípio e que não cederá à pressão de críticos para manter o plano.
- Críticos, incluindo dezenas de deputados do Labour e pares do parlamento, afirmam que as reformas minam o princípio do sistema de justiça e não devem funcionar; um relatório recente apontou poupança de menos de 2% do tempo em Crown Court com júri.
- As propostas preveem um novo tribunal criminal com julgamentos apenas por juízes, audiências apenas de magistrados para crimes com pena máxima de até dois anos e julgamentos por juiz em casos de fraude complexos.
- Dados já conhecidos: 90% dos casos criminais são ou eram ou ouvidos na justiça de primeira instância sem júri; entre 10% que vão ao Crown Court, 7% se declararam culpados.
Keir Starmer afirma que não voltará atrás na decisão de reduzir algumas provas com júri, afirmando que a medida é crucial para levar justiça às vítimas de violência misógina. O premier está em visita à China quando deixou claro que não cederá a pressões para recuar.
A justificativa central é reduzir o atraso no sistema judiciário, que tem deixado as vítimas a perder a confiança. Segundo Starmer, o backlog de 80 mil casos de violência contra mulheres e meninas tem gerado longos prazos e desestímulo para que as vítimas permaneçam no processo.
O governo defende que a reforma inclui a criação de um novo tribunal criminal com julgamentos apenas por juízes, além de sessões para casos com pena máxima de até dois anos e julgamentos sem júri em fraudes complexas. A equipe ministerial sustenta que mudanças não representam prejuízo à justiça.
Apesar de resistir a pressões de especialistas jurídicos e de parte da bancada trabalhista, o secretário de Justiça, David Lammy, continua a defender as propostas na forma atual, segundo relatos de bastidores. A meta é acelerar o andamento processual sem comprometer a qualidade das decisões.
Segundo Starmer, a maior parcela dos casos criminais já é resolvida no judiciário sem júri, especialmente nos tribunais de magistrados. Ele citou dados de que apenas uma pequena fração dos casos da fase de Crown Court chega ao júri, enfatizando que as mudanças reduzirão o uso de júri sem comprometer a justiça.
O plano, defendido após a avaliação de Brian Leveson e pela Justiça, ainda enfrenta críticas de diversos setores. Organizações de defesa e membros do Parlamento alertam para impactos na transparência e no direito a júri, mantendo o debate aceso durante o processo legislativo.
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