- Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão divididos sobre manter o caso do Banco Master na Corte; maioria tende a transferir o processo para a primeira instância.
- Moraes e Nunes Marques não se pronunciam; Gilmar Mendes já declarou apoio a Toffoli, mantendo o ministro na relatoria.
- O presidente Edson Fachin sinalizou que a investigação pode voltar à primeira instância, sugerindo que a permanência no STF pode não se justificar.
- A Polícia Federal aponta que a relação entre o deputado Bacelar e o ex-CEO Vorcaro seria apenas contratual, o que, se comprovado, pode favorecer o retorno do caso à primeira instância.
- A condução de Toffoli decidirá o desfecho: ele pode decidir sozinho ou levar o tema à Segunda Turma; o relatório final da PF deverá embasar a decisão da Procuradoria-Geral da República.
Os ministros do STF seguem divididos sobre manter o caso do Banco Master na Corte. A ideia é, em sua maioria, que o processo retorne à primeira instância, exceto por Moraes, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, que tendem a manter o caso na casa.
Toffoli, pressionado, adotou tom mais discreto mas sustenta ter condições de permanecer na relatoria. Pessoas próximas afirmam que ele não gostou da iniciativa de Fachin de discutir, em meio à crise, um código de ética para o STF.
Fachin sinalizou, nesta terça, que a investigação pode ser remetida à primeira instância. Em entrevista à GloboNews, o ministro afirmou existir uma tendência de que a permanência na Corte não seja justificada neste momento.
Segundo apuração da CartaCapital, investigações da PF indicam que relação entre o deputado Bacelar e o ex-CEO Vorcaro foi contratual e sem ligação com fraudes da instituição. Se confirmada, essa leitura pode sustentar a remessa do caso à primeira instância.
Ainda conforme a apuração, Bacelar foi citado em documentos apreendidos pela PF e utilizado pela defesa de Vorcaro para defender a transferência do caso ao STF. O cronograma da PF aponta conclusão das investigações até março.
Os peritos da PF já tiveram acesso às provas da segunda fase da Operação Compliance Zero e preparam relatório para encaminhar à PGR. O documento deve fundamentar o parecer da Procuradoria sobre o caminho do caso.
Uma das possibilidades é a Justiça Federal de São Paulo reassumir o caso, caso o relatório não indique autoridades com foro por prerrogativa. Outra opção seria recomendar formalmente a saída do processo do STF, com base nas provas.
O desfecho, contudo, depende da condução de Toffoli. O ministro pode decidir de modo monocrático ou levar o tema à Segunda Turma para deliberação.
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