- O presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu que a perda de mandato de Alexandre Ramagem não será votada no plenário e ficará à Mesa Diretora.
- Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos e um mês de prisão por envolvimento em golpe e está foragido nos Estados Unidos desde setembro.
- A medida sinaliza mudança de estratégia para evitar que decisões judiciais com efeitos automáticos sejam politizadas em votações no plenário.
- A decisão ocorre após desgaste com o caso da ex-deputada Carla Zambelli, que levou à recusa de cassação pela Câmara, gerando conflito institucional; Zambelli renunciou ao cargo.
- A Mesa Diretora também deve analisar a situação de Eduardo Bolsonaro, que pode perder o mandato por faltas em sessões deliberativas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que a possível perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) não será votada em plenário. A decisão envolve a Mesa Diretora da Casa e aponta para uma mudança de estratégia para reduzir tensões com o STF.
Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos e 1 mês de prisão pela participação na trama golpista e teve o mandato cassado pelo tribunal. Ele está foragido nos Estados Unidos desde setembro.
A mudança de rumo ocorre após desgaste causado pelo caso da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). A Câmara rejeitou a cassação, mas foi obrigatoriamente cumpridora da decisão do STF, o que expôs um conflito institucional.
Aliados de Motta afirmam que ele defende que decisões judiciais com efeitos automáticos não sejam politizadas por meio de votações no plenário. A avaliação interna aponta custos políticos e maior isolamento do Legislativo.
A decisão surpreendeu lideranças do PL, que dizem não ter sido comunicadas previamente. Motta havia indicado levar o tema ao plenário, o que também gerou críticas dentro do partido.
Apesar disso, integrantes do PL reconhecem que já havia discussão interna sobre a posição do STF no caso Zambelli. A decisão sobre Ramagem ainda não tem data definida e pode ser adiada, embora haja resistência interna a um adiamento prolongado.
Paralelamente, a Mesa Diretora deve analisar a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que extrapolou o limite de faltas em sessões deliberativas, o que pode levar à perda do mandato por via administrativa.
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