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STF e Congresso discutem marco temporal e penas do 8/1

STF avança para derrubar o marco temporal; Senado discute dosimetria dos condenados do oito de janeiro; Ramagem tem extradição formalizada e Flávio Bolsonaro consolida pré-candidatura pelo PL

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Câmara bloqueou salário e cota parlamentar de Ramagem após decisão do STF. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
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  • STF acumula três votos para derrubar a tese do marco temporal, que define a ocupação de terras indígenas, contrapondo pauta aprovada pelo Congresso.
  • Senado debate o PL da dosimetria, que pode alterar penas de condenados pelo 8 de janeiro; oposição tenta forçar a votação, relator pode restringir o texto apenas aos casos do 8/1.
  • Moraes determinou a formalização da extradição de Alexandre Ramagem; PF investiga grupo que ajudaria Ramagem a deixar o país e um suspeito foi preso em Manaus; Ramagem pode renunciar se pedir asilo nos Estados Unidos.
  • Pré-candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL já está consolidada, segundo o deputado Sóstenes Cavalcante, mas enfrenta os primeiros entraves, com o vice-governador de Minas não prometendo apoio no primeiro turno.
  • Caso Banco Master recebe novos exames periciais; contrato da esposa de Moraes com o banco é alvo de revelação e há dúvidas sobre defesa junto ao Banco Central, Receita e Congresso.

O STF ganha rapidez para derrubar a tese do marco temporal, enquanto o Congresso avança em pautas que afetam terras indígenas e a dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro. Em paralelo, há investigações estratégicas sobre extradição de Alexandre Ramagem e ações envolvendo o Banco Master. O cenário inclui ainda a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL para 2026, com entraves iniciais.

A disputa entre Judiciário e Legislativo se intensifica. O STF já soma três votos contrários à tese do marco temporal, e o Senado discute o PL da dosimetria, que pode alterar a definição de penas para casos ligados aos atos de 8 de janeiro. A oposição tenta marcar votações, enquanto o governo tenta ajustar o texto.

Davi Alcolumbre pautou a votação para coincidir com a análise na CCJ, mas o relator sinalizou restrições, indicando possível recorte apenas aos casos do 8/1. A pressa do Legislativo contrasta com o que o STF exige para consolidar decisões sobre terras indígenas e responsabilização penal.

No campo das investigações, Moraes determinou a formalização da extradição de Ramagem pela Justiça. A PF investiga grupo que ajudaria Ramagem a deixar o país; um suspeito foi preso em Manaus. Ramagem pode renunciar caso busque asilo político nos EUA, conforme relatos de autoridades.

Em outras frentes, o ministro Moraes também enviou exames de Bolsonaro para peritos da PF. A defesa do ex-presidente pediu autorização urgente para cirurgia. Mourão expressou preocupação com a saúde de Bolsonaro. Toffoli autorizou novas apurações no caso Banco Master, ligado a contratos com a esposa de Moraes.

No âmbito político, o governo enfrenta a crise energética com a Enel em São Paulo, com possibilidade de perda de concessão. Parlamentares paulistas chegam a pedir intervenção, enquanto Lula atribui as recentes derrotas à falta de articulação. No PL, a deputada Carla Zambelli renunciou ao mandato, anunciando o afastamento com objetivo de “sair em grande estilo”.

Conteúdo gerado com base em material da Gazeta do Povo, sujeito a revisão factual. Em caso de erro, encaminhar alerta ao laboratório responsável.

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