- O gabinete do ministro Dias Toffoli, do STF, sinalizou a possibilidade de remeter ações da investigação da PF sobre o Master às instâncias inferiores após o encerramento das apurações.
- Toffoli foi escolhido relator do caso por sorteio e o processo tramita em sigilo para evitar vazamentos que possam atrapalhar as investigações.
- A nota ocorre em meio a dúvidas sobre ligações entre Toffoli e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, com menção ao resort Tayayá, no Paraná.
- O relator cita a acareação entre Vorcaro e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco BRB, e a rejeição de uma conciliação apresentada pela defesa de Vorcaro.
- Segundo a PF, o Master emitia carteiras de crédito fraudulentas; parte delas foi vendida ao BRB por mais de R$ 12 bilhões, o que levou ao afastamento de Costa da presidência do BRB.
O gabinete do ministro do STF Dias Toffoli sinalizou a possibilidade de remeter ações ligadas às investigações da PF sobre o caso Master para instâncias inferiores. A nota não descarta, porém, manter em Brasília o julgamento em razão de prerrogativa de função.
O comunicado destaca que, após o encerramento das investigações, poderá haver exame para eventual remessa às instâncias ordinárias, desde que não haja nulidades por foro privilegiado ou violações à ampla defesa e ao devido processo legal. O texto lembra que Toffoli foi indicado por sorteio como relator do caso.
O documento ressalta o sigilo atribuído aos autos, considerado necessário para evitar vazamentos que prejudiquem as apurações. O relator também é apontado como responsável por acareação entre o dono do Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
A apuração envolve a Polícia Federal e remonta à Operação Compliance Zero. Segundo a PF, o Master emitiu carteiras de crédito fraudulentas, parte das quais foi vendida por mais de 12 bilhões de reais ao BRB. Costa foi afastado da presidência da estatal.
Investigações sobre a relação entre Toffoli e Vorcaro passaram a receber atenção de veículos de imprensa, com ligações ao resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR). O empreendimento foi construído pela família do ministro, com administração por fundos vinculados ao executivo.
Toffoli, que se distancia do nome da família, destaca que a acareação entre Vorcaro e Costa ocorreu durante as diligências. A nota acrescenta que a defesa de Vorcaro chegou a apresentar proposta de conciliação, rejeitada pela parte interessada.
O Ministério Público e a PF seguem com diligências em andamento para esclarecer os fatos. O sigilo dos autos permanece mantido enquanto as investigações continuam, sem prejudicar a apuração. Não houve ainda decisão sobre o alcance da remessa das ações.
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