- O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o código de ética para ministros deve ser aprovado ainda neste ano.
- A ministra Cármen Lúcia, relatora, está preparando uma minuta que será apresentada a todos os ministros para debate.
- Fachin informou que apresentou sugestões à relatora e que o projeto pode surgir como um documento múltiplo.
- O fim do inquérito das fake news também está em discussão na Corte.
- Segundo Fachin, as medidas para o STF devem servir para atualizar regras da magistratura como um todo.
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o código de ética para ministros deve ser aprovado ainda neste ano. A fala ocorreu durante conversa com jornalistas que cobrem o tribunal, em balanço de seis meses da gestão.
A ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta, está elaborando uma minuta que será apresentada aos demais ministros para debate e construção de um projeto final. Fachin mencionou que já apresentou sugestões à relatora.
Entre os temas, está também o fim do inquérito das fake news envolvendo o STF, que permanece em discussão junto ao colegiado. O objetivo é alinhar regras éticas com o funcionamento da magistratura como um todo.
As medidas para o STF devem servir de referência para atualizações das normas de toda a magistratura, segundo o presidente. A ideia é ampliar a disciplina ética além dos ministros, mantendo o tribunal em posição de conformidade com padrões modernos.
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