- Flávio Bolsonaro criticou a prisão domiciliar temporária concedida a Jair Bolsonaro, chamando a medida de exótica e sem base na legislação.
- A decisão prevê prisão domiciliar humanitária provisória por noventa dias, visando a recuperação da broncopneumonia do ex-presidente, com reavaliação ao fim do prazo.
- Caso haja melhora, Bolsonaro pode retornar ao 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda.
- Moraes afirmou que a permanência da medida depende da evolução da saúde, incluindo eventual perícia médica na reavaliação.
- Bolsonaro continua internado no hospital DF Star, sem previsão de alta, apesar de apresentar melhoras.
Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro, criticou a decisão de prisão domiciliar temporária concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi anunciada nesta semana em meio à broncopneumonia que ele trata.
O parlamentar classificou a medida como exótica e destacou a ideia de uma prisão domiciliar humanitária provisória. Ele questionou a lógica da decisão e disse que o local do cumprimento estaria alinhado a risco à saúde do ex-presidente, segundo entrevista à GloboNews.
A prática, conforme Moraes, valerá por 90 dias iniciais, com reavaliação sobre a manutenção dos requisitos e possível perícia médica, se necessária. A justificativa é a recuperação clínica de Bolsonaro durante o tratamento hospitalar.
Bolsonaro permanece internado no hospital DF Star, em Brasília. O boletim médico mais recente não prevê alta neste momento, embora registre melhora clínica. O retorno a atividades penitenciárias não tem data prevista.
Contexto e desdobramentos
A decisão envolve o ex-presidente e o Ministério Público, com a expectativa de evolução clínica ao longo do período de 90 dias. O regime de flexibilização não implica, segundo a avaliação oficial, mudança de status processual imediato.
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