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Dino cobra deputados do PL explicar emendas ligadas a filme sobre Bolsonaro

Flávio Dino exige esclarecimentos de deputados do PL sobre R$ 2,6 milhões em emendas Pix para ONG ligada à produtora de Dark Horse; Câmara deve explicar em cinco dias

Dino deu prazo de 5 dias para manifestações de deputados do PL e da Câmara. (Foto: Luiz Silveira/STF)
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  • O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que três deputados do PL expliquem o envio de emendas a uma empresa ligada à produtora do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
  • A ordem atende a um pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e visa cumprir as balizas de transparência da ADPF 854.
  • Os parlamentares citados são Mario Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS); a Câmara dos Deputados também deve apresentar explicações.
  • Segundo a representação, houve repasse de 2,6 milhões de reais por meio de emendas Pix, em 2024, para a ONG Academia Nacional de Cultura, presidida pela sócia da produtora do filme.
  • Tabata afirma a existência de um “ecossistema” de entidades interconectadas para ocultar a rastreabilidade de recursos públicos e sustenta que verbas sociais podem ter sido usadas na produção privada de Dark Horse; a Gazeta do Povo tenta contato com os deputados.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que três deputados do PL prestem esclarecimentos sobre suposto envio de emendas a uma empresa ligada à produtora do filme Dark Horse, sobre a vida de Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu após pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Dino destacou a necessidade de manter as regras de transparência fixadas pela Corte.

Os deputados citados são Mario Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS). Eles devem se manifestar em até cinco dias, e a Câmara dos Deputados também será chamada a apresentar explicações. A decisão envolve o fluxo de recursos via emendas Pix, avaliadas pela parlamentar como potencial violação de regras de transparência.

Segundo a representação, R$ 2,6 milhões em emendas de 2024 teriam sido destinados à ONG Academia Nacional de Cultura (ANC). A ANC é presidida pela sócia da produtora responsável pelo filme Dark Horse. Tabata Amaral sustenta que empresas do mesmo grupo teriam prestado serviços de marketing eleitoral. A deputada aponta um possível “ecossistema” de entidades interligadas para ocultar a rastreabilidade dos recursos públicos.

A representante do PSB afirma que as verbas, originalmente destinadas a fins sociais e culturais, poderiam financiar a produção privada do filme. Para ela, as transações configurariam violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. A Gazeta do Povo tentou contato com os deputados do PL, sem sucesso até o momento, e permanece aberto o espaço para manifestações.

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