- O ministro Alexandre de Moraes, desde fevereiro de dois mil e vinte e quatro, tem proferido decisões que beneficiam um grupo político ligado a Flávio Dino no Maranhão, especialmente em nomeações estratégicas no estado.
- A atuação inclui ações envolvendo aliados de Dino na disputa com o atual governador Carlos Brandão, do PSB, em pautas de controle de cargos e estruturas do governo.
- A medida mais recente mira o jornalista Luís Pablo, alvo de busca e apreensão, após reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e familiares em visitas ao estado; Moraes informou que o veículo utilizado seria para segurança do ministro e que investiga possíveis monitoramentos ilegais.
- Em agosto do ano passado, Moraes havia afastado o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, nomeado por Brandão, além de proibir novas nomeações dele para cargos no estado, sob suspeita de descumprimento de decisões anteriores.
- Em dezembro de dois mil e vinte e quatro, Moraes derrubou a nomeação de três aliados de Brandão na Assembleia Legislativa do Maranhão e suspendeu ainda a nomeação de Marcos Brandão para uma secretaria criada recentemente, ampliando a disputa entre as siglas envolvidas.
Desde que Flávio Dino assumiu o STF em fevereiro de 2024, um grupo ligado a ele no Maranhão tem registrado vitórias na corte, principalmente via Alexandre de Moraes. As decisões envolvem nomeações estratégicas no estado, cenário de disputa com o governo de Carlos Brandão.
A atuação de Moraes é vista como parte de disputas entre aliados de Dino e adversários de Brandão, atual governador. O foco tem sido o controle de cargos no executivo, legislativo e em órgãos de fiscalização do estado.
A decisão mais recente mira o jornalista Luís Pablo, alvo de busca e apreensão por reportagens sobre uso de veículos oficiais do TJ-MA por Dino e familiares em visitas ao estado. STF diz que uso de uma Toyota SW4 decorre de acordo com o tribunal estadual.
A investigação apura suposto monitoramento dos deslocamentos de Moraes em São Luís. Luís Pablo sustenta que o objetivo é expor fontes associadas ao governo Brandão, visando desgastar Dino.
Antes dessa operação, Moraes tinha instalado o maior impacto contra Brandão ao afastar, em agosto de 2024, o procurador-geral Valdênio Caminha. Caminha havia sido nomeado por Brandão e respondia pela defesa judicial do estado. Moraes proibiu sua nomeação para qualquer cargo público.
Na mesma ação, o ministro suspendia salários de servidores com nomeações derrubadas por suposto nepotismo cruzado entre Executivo e Legislativo. Também houve afastamento de aliados de Brandão em cargos estratégicos.
Entre 2024 e 2025, Moraes determinou a queda de três nomes da Alema por suposto nepotismo. Em outubro, tirou Gilberto Lins Neto da direção da Emap e Ítalo Augusto Reis Carvalho de cargos na Sinfra e na Mapa.
Em dezembro, o ministro derrubou a nomeação de três aliados de Brandão na Assembleia, alegando nepotismo. Dias depois, suspendeu Marcos Brandão, irmão do governador, de ocupar a Secretaria de Assuntos Legislativos e proibiu novas nomeações para qualquer cargo nos três poderes.
Caminha foi afastado após Brandão questionar a imparcialidade de Dino para julgar casos no STF envolvendo o TCE-MA. Dino, ainda quando governador, nomeou um conselheiro do TCE-MA, órgão de fiscalizaçao das contas estaduais.
Oposicionistas afirmam que as decisões refletem disputas de poder local. O grupo alinhado a Dino inclui o deputado federal Marcio Jerry, presidente do PCdoB, e o deputado estadual Othelino Neto (PSB), marido da senadora Ana Paula Lobato.
Jerry mantém ações no STF que contestam medidas do governo do estado, inclusive uma suspensão de indicação de dois conselheiros do TCE-MA sob relatoria de Dino. Othelino preside a Assembleia Legislativa em momentos de transição de comandos no estado.
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