- Entidades de combate à corrupção, como a Transparência Internacional Brasil, pressionam o STF pela implementação de um código de ética e criticam a atuação de Dias Toffoli em casos recentes, como o Banco Master.
- O manifesto ‘Ninguém acima da Lei’ defende transparência e um código de ética rigoroso para a magistratura, demanda que a atividade judicial não seja usada para ganhos pessoais ou familiares e cita o esforço do presidente do STF, Edson Fachin, nesse sentido.
- A polêmica envolvendo o inquérito das fake news envolve a OAB, que pediu o fim do processo, sob a crítica de que a investigação é permanente e sem limites de tempo ou tema definidos; ele foi aberto em 2019 por Toffoli e permitiu que o STF investigasse ataques a seus próprios membros.
- O governo Lula sinalizou distanciamento estratégico em relação a condutas de alguns ministros: o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que nenhuma instituição está acima do bem e do mal, mantendo apoio ao STF, mas criticando condutas individuais.
- A investigação de suspeição de Toffoli no caso do Banco Master foi arquivada pelo STF; a Transparência Internacional divulgou uma linha do tempo com suspeitas envolvendo o magistrado entre 2012 e 2025 para contextualizar as críticas.
Entidades de combate à corrupção aumentaram a pressão sobre o STF nesta terça-feira (24). A Coalizão liderada pela Transparência Internacional Brasil defende a adoção de um código de ética no tribunal e questiona a atuação de ministros em casos recentes, como o Banco Master.
Participam da mobilização a Transparência Internacional Brasil, a Transparência Brasil e a Humanitas360. As organizações destacam que a magistratura não pode servir a interesses pessoais ou familiares e cobram transparência total das ações do STF.
No contexto do STF, o tema é a conduta de Dias Toffoli no caso Banco Master. A Polícia Federal pediu sua suspeição por indicar dúvidas sobre imparcialidade, após mensagens aparecidas no celular de um investigado. Toffoli deixou a relatoria, mas etapas anteriores foram mantidas pela Corte.
As ONGs defendem que os juízes atuem com maior clareza ética, apontando a necessidade de regras rigorosas que norteiem decisões. O tema é acompanhado pela presidência do tribunal, sob a orientação de Edson Fachin, que tenta implementar o código de ética desde que assumiu a função.
Outra dimensão envolve o inquérito das fake news. A Ordem dos Advogados do Brasil pediu o fim da apuração, em curso desde 2019, criticando o tempo sem definição de limites. O inquérito, aberto por Toffoli, permitiu investigações envolvendo ataques a ministros do STF.
No governo Lula, o posicionamento tem sido de distanciamento estratégico de condutas individuais de ministros. Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que nenhuma instituição está acima do bem e do mal, sinalizando prudência institucional.
Quanto à investigação de suspeição de Toffoli, o STF arquivou o processo. Em resposta, Transparência Internacional divulgou uma linha do tempo com suspeitas relacionando o magistrado a casos entre 2012 e 2025, em contraste com críticas a fatores de responsabilidade sobre corrupção.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe da Gazeta do Povo. Para aprofundar, leia a reportagem completa na fonte.
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