- O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu autoridades de alto escalão para tratar dos penduricalhos que extrapolam o teto de R$ 46.366,19.
- Participaram o vice-presidente Alexandre de Moraes, os relatores Flávio Dino e Gilmar Mendes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta, o ministro Vital do Rêgo Filho, do TCU, e o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand.
- A nota do STF aponta que ficou combinada uma regra de transição a ser apresentada nos próximos dias, em contraste com a decisão de Dino que derruba remunerações acima do teto e qualquer lei que crie outros benefícios.
- O ministro Gilmar Mendes declarou perplexidade com os penduricalhos, chamando atenção para verbas indenizatórias usadas para contornar a norma constitucional.
- A discussão ocorreu também após encontro com o ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan, com objetivo de promover cooperação entre autonomia institucional e rigor fiscal, ante a aprovação de benefícios acima do teto para os servidores do Congresso.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, abriu uma reunião nesta terça-feira (24) com autoridades de alto escalão para discutir ações da Corte sobre benefícios de servidores que ficam fora do teto constitucional de R$ 46.366,19, conhecidos como penduricalhos. O encontro ocorreu na sede do STF pela manhã, com a presença de diversas autoridades.
Participaram da conversa o vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, e os relatores das ações, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Também estiveram presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o líder da Câmara, Hugo Motta, o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho e o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand. A pauta central foi a definição de uma regra de transição a ser apresentada em breve.
A decisão anterior de Dino, que barrava as remunerações acima do teto e qualquer lei que crie novos benefícios, motivou o encontro com Fachin e Moraes na segunda-feira (23). A Corte busca um equilíbrio entre autonomia institucional e o rigor fiscal exigido pela sociedade, segundo nota oficial. A aprovação de penduricalhos ao Congresso gerou mobilização da Suprema Corte para uma solução abrangente.
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