- Ministros do STF divulgaram nota conjunta informou que o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria dos processos do Banco Master; um novo relator será designado.
- A nota afirma não caber suspeição, conforme dispositivos citados, e reconhece a validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.
- Os ministros expressam apoio a Toffoli e destacam a inexistência de suspeição ou impedimento, mencionando que ele atendeu a pedidos da PF e da PGR.
- A Presidência do STF promoverá a redistribuição dos feitos sob a relatoria de Toffoli, com a extinção da AS e remessa dos autos ao novo relator.
- Assinam a nota os dez ministros: Luiz Edson Fachin (presidente), Alexandre de Moraes (vice), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Os dez ministros do STF divulgaram uma nota conjunta nesta terça-feira, 12 de fevereiro de 2026, anunciando que o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria dos processos ligados ao Banco Master. A Presidência decidirá a redistribuição das peças para um novo relator.
Segundo a nota, não houve cabimento para arguição de suspeição, conforme o art. 107 do Código de Processo Penal e o art. 280 do Regimento Interno do STF. Assim, a atuação de Toffoli na Reclamação n. 88.121 foi validada até o momento.
A mensagem reconhece o atendimento a pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República e frisa o apoio aos ministros. Também informa que o próprio Toffoli solicitou ao tribunal a redistribuição dos autos para o andamento adequado das ações.
Mudança na relatoria
A Presidência do STF, após ouvir todos os ministros, acatará a comunicação de Toffoli para remeter os feitos à nova relatoria. A decisão inclui a extinção da atuação da AS e a remessa dos autos ao novo relator designado pela Presidência.
Assinam a nota os ministros Fachin (presidente), Alexandre de Moraes (vice), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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