- A defesa do ministro Marco Buzzi afirma que vazamentos de informações não verificadas são um truque sórdido e que não se pode julgar antes de investigations formais.
- A denúncia envolve suposta importunação sexual a uma estudante de 18 anos, ocorrida durante o recesso no litoral de Balneário Camboriú; a vítima registrou boletim de ocorrência em São Paulo.
- O Conselho Nacional de Justiça informou que o caso tramita em sigilo para preservar a intimidade da vítima e evitar revitimização.
- Em caso de abertura de processo e eventual condenação, as sanções vão desde advertência até aposentadoria compulsória.
- O ministro Marco Buzzi entregou um atestado médico após apresentar forte mal-estar e ficar internado em hospital de Brasília; ele possui cinco stents e um marca-passo, e pediu licença médica.
O ministro Marco Buzzi, do STJ, é alvo de denúncia por suposta importunação sexual a uma estudante de 18 anos. A defesa afirma que falar sobre o caso antes da investigação formal representa um retrocesso civilizacional que precisa ser evitado.
Advogados de Buzzi descrevem vazamentos de informações sigilosas como um artifício criminoso, ressaltando que tribunais com longa tradição devem manter o devido processo legal sem pressões ou julgamentos antecipados. A família da vítima registrou boletim de ocorrência em São Paulo.
O suposto incidente ocorreu durante o recesso forense, quando Buzzi recebeu familiares em sua casa de praia em Balneário Camboriú (SC). A filha do casal relatou que houve tentativa de agressão no mar, e a mãe da vítima pediu privacidade à imprensa.
A defesa informou que aguarda o momento oportuno para apresentar provas. O CNJ confirmou que o caso tramita em sigilo para preservar a vitima e evitar revitimização, conforme nota oficial.
Na mesma linha, a Corte de Justiça abriu uma sindicância para apurar as acusações. Em caso de condenação, as sanções administrativas podem variar entre advertência e aposentadoria compulsória. O ministro permanecia afastado de atividades administrativas enquanto o processo tramitava.
Nesta semana, Buzzi entregou um atestado médico ao presidente do STJ, informando ter passado por hospital em Brasília para tratar de fortes indisposições. O quadro envolve cinco stents no coração e um marca-passo, segundo a assessoria do ministro.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de uma petição da polícia de São Paulo. Kassio Nunes Marques atua como relator, cabendo ao STF processar e julgar ministro de cortes superiores, caso haja decisão nesse foro.
A mãe da vítima, advogada, buscou contato com integrantes do STJ para relatar o caso. Segundo uma fonte do tribunal, não há disposição para blindar o ministro acusado, e as apurações seguem sob sigilo.
O ministro participou da abertura da sessão para apresentar sua versão, negando as acusações. Após a primeira manifestação, a comissão responsável pela apuração designou três integrantes: Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. Gallotti informou impedimento e deixou o grupo.
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