- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou apoio à ideia de mandato para ministros do STF, em uma eventual reforma, com duração entre oito e dez anos.
- A proposta de mandato surge como tema de debate sobre regras do STF, incluindo a idade e o tempo de atuação dos ministros, com menção ao caso do ministro Dias Toffoli, que ingressou jovem e pode permanecer até os setenta e cinco anos.
- Há referência histórica ao ministro José Carlos Moreira Alves, citado como exemplo de longa permanência no tribunal, e a percepção de que a experiência prática no Direito é relevante para o saber jurídico.
- O ministro Edson Fachin adiou a elaboração do código de conduta do STF, designando a ministra Cármen Lúcia como relatora em data anterior, com debate interno e resistência de interesses profissionais ligados a escritórios de advocacia.
- Discurso sobre a necessidade de notável saber jurídico ser verificado em sabatina do Senado é destacado como essencial, em meio a críticas sobre a política de comissões e à busca por maior credibilidade do STF.
O presidente Lula indicou abertura a uma ideia defendida pela oposição sobre mandatos para ministros do STF. A proposta prevê mandatos de 8 ou 10 anos, em vez da posse vitalícia. A discussão ganhou força após pergunta feita a Lula em entrevista recente. Ele afirmou que o ideal é ter mandato, para evitar permanência de 40 anos no tribunal.
A discussão envolve nomes da cúpula do STF, como o ministro Dias Toffoli, que chegou ao STF aos 42 anos. A avaliação é de que um mandato poderia evitar longos períodos de atuação, mantendo a renovação e a indicação de novos ministros.
Histórico recente e memória de nomes históricos aparecem na comparação com o ministro José Carlos Moreira Alves, que ocupou o posto por 23 anos. Especialistas ponderam que maturação profissional é importante para decisões jurídicas de alto impacto.
A ideia, no entanto, divide opiniões internas na política e no Judiciário. Discussões sobre qual seria a idade ideal de entrada no tribunal e o tempo de atuação são citadas por diferentes setores como elemento para equilíbrio institucional.
Código de Ética em pauta
O ministro Fachin tem interesse em atualizar o Código de Conduta do STF, seguindo diretrizes da OAB de São Paulo ou da Constituição. A proposta atual envolve princípios como moralidade, impessoalidade e publicidade, com foco em conduta ilibada.
Fachin adiou a criação do código após reunião marcada para o dia 12 de fevereiro. A relatora designada foi a ministra Carmen Lúcia, cuja atuação tem gerado resistência interna entre setores que defendem práticas éticas mais rigorosas.
A discussão pública aponta ainda divergências sobre a necessária sabatina no Senado para aferir notável saber jurídico dos indicados. Parlamentares divergem sobre critérios, impactos e credibilidade do processo de escolha para o STF.
Enquanto o Congresso debate, persiste a expectativa sobre medidas que fortaleçam a credibilidade da Suprema Corte. A pauta envolve, além da ética, a necessidade de apurar irregularidades e também de conferir maior transparência ao tribunal.
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