- STF busca apoio de outros poderes para melhorar sua credibilidade, com Interna abertura do ano judiciário e discurso no Congresso enfatizando o diálogo republicano.
- O presidente Edson Fachin defende a aprovação de um código de ética para os ministros e a autocorreção institucional como resposta à crise de imagem.
- Parlamentares e colegas do STF recebidos no Congresso destacam a necessidade de defender as instituições e manter a confiança pública, enquanto o Legislativo sinaliza regulamentações para o Judiciário.
- O caso conhecido como Master, com investigações envolvendo ministros e informações vazadas, permanece no âmbito de sigilo máximo e tem gerado críticas a vazamentos e à condução da apuração.
- A ala mais política do STF continua contrária ao código de ética, citando a vigência de leis existentes e receio de impactos em um ano eleitoral; ao mesmo tempo, regras para juízes eleitorais são discutidas para orientar condutas no pleito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou seus trabalhos regulares nesta semana, em meio a uma das maiores crises de credibilidade de sua história recente. Ministros passaram a buscar apoio de outros poderes para melhorar a imagem da Corte, especialmente após o caso envolvendo o banco Master.
Os recados oficiais partiram do presidente do STF, Edson Fachin, em dois atos distintos: na reabertura do ano judiciário, no tribunal, e na sessão de retorno do recesso no Congresso. Em seus discursos, Fachin enfatizou a necessidade de diálogo entre os Poderes para a defesa das instituições.
A repetição da palavra diálogo — oito menções — sinaliza a tentativa de estreitar relações republicanas entre STF, Legislativo e Executivo. Fachin defendeu também a aprovação de um código de ética para os ministros, tema que voltou a figurar com força na pauta interna.
Crise, diálogo e código de ética
Em ambos os compromissos, Fachin defendeu que a defesa institucional passa pelo diálogo e pela transparência. O presidente do STF aproveitou para sinalizar que o tema do código de ética será conduzido pela Corte, com a indicação de Cármen Lúcia como relatora.
A partir de ambientes internos, houve críticas a vazamentos seletivos que, segundo a OAB, não combinam com a democracia. OAB, representada pelo presidente Beto Simonetti, pediu que o STF se mantenha distante de pressões e conserve o equilíbrio entre Poderes.
Divergência interna e resistência à pauta
Parte da Corte permanece contrária à criação de um código de ética específico, argumentando que as regras já existem e que a crise poderia piorar num ano eleitoral. Determinante, contudo, é a avaliação interna sobre riscos e benefícios da medida.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, próximo a esse campo, disse que a Corte enfrenta dificuldades políticas, porém a confiança na instituição deve prevalecer. OMENU segue observando o desenrolar do tema.
Investigações, transparência e o caso Master
O inquérito sobre supostas fraudes na venda de ativos do Master para o BSB tramita com sigilo no STF desde dezembro, sob decisão de Dias Toffoli. Acusações ligadas a ministros, incluindo ligações com o BC, ganharam visibilidade recente.
Entre as mudanças envolvendo o caso, houve repercussão de viagens e contatos de ministros com advogados de ex-diretores do banco, o que alimenta a percepção de conflitos de interesse. A discussão sobre atuação do BC na liquidação do Master também aparece nos relatos.
O impacto no mercado e o ambiente político
O debate atual envolve não apenas setores da PF e do BC, mas também o mercado financeiro, que teme interferências do STF no andamento da liquidação. No Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reiterou a defesa das prerrogativas do Congresso, sinalizando firme resistência a pressões externas.
Ao longo do dia, Fachin foi acompanhado por lideranças do Congresso, que receberam-no em busca de canais de diálogo. A evolução do caso Master e a possível adoção de um código de ética vão moldar o equilíbrio entre os Poderes nos próximos meses.
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