- O pastor Silas Malafaia pediu ao STF a rejeição da denúncia por calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e a extinção do processo.
- A denúncia foi apresentada pela PGR após Malafaia afirmar, em ato pró‑Bolsonaro em São Paulo, que os generais eram “frouxos, covardes e omissos” e que militares “não honram a farda”.
- A defesa argumenta que as palavras foram fortes, mas genéricas, sem mencionar o nome de Paiva, e que houve apenas críticas, não ofensa a pessoa específica.
- Os advogados também dizem que Malafaia não deveria ser julgado pelo STF por não possuir foro privilegiado e que o pastor já se retratou.
- O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pode acatar o pedido de extinção ou marcar data para julgamento da denúncia; Malafaia afirma ser alvo de perseguição.
O pastor Silas Malafaia ajuizou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e solicitou a extinção do processo. O pedido foi apresentado nesta quinta-feira (29).
A PGR havia denunciado Malafaia pela fala durante uma manifestação em São Paulo, a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, na qual o religioso afirmou que os generais eram frouxos, covardes e omissos, além de dizer que os militares não honravam a farda.
A defesa sustenta que as palavras foram fortes, mas genéricas, sem citar diretamente o nome de Tomás Paiva, e afirma que as críticas não configuram ofensa. Os advogados afirmam ainda que Malafaia não deveria responder no STF por não possuir foro, e afirmam que o pastor já se retratou.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá acatar o pedido de extinção do processo ou marcar data para julgamento da denúncia. Malafaia disse que está sendo alvo de perseguição política por causa do processo, em entrevista à Folha de S Paulo.
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