- Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirma que a autonomia e a independência da magistratura são essenciais, aliadas à integridade institucional e à promoção da segurança jurídica e da transparência.
- O ministro destaca que o Brasil possui instituições firmes dentro do Estado de Direito e que a confiança da sociedade na justiça depende da coerência das decisões e da abertura ao aperfeiçoamento.
- Em mensagem de fim de ano, aponta que é um momento decisivo para as instituições democráticas, defendendo diálogo republicano e fidelidade à Constituição.
- Reforça a lealdade à Constituição, a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos, com metas para 2026 de esperança renovada e fortalecimento institucional.
- Afirma que o Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade e serviço à sociedade, com serenidade para decidir e coragem para proteger direitos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirma que autonomia e independência da magistratura são essenciais, aliadas à integridade institucional e à promoção da segurança jurídica e da transparência. A mensagem de fim de ano foi divulgada nesta quarta-feira (31).
Fachin ressaltou que o Brasil ostenta instituições firmes dentro do Estado de Direito e da democracia, fortalecendo a confiança da sociedade por meio de decisões coerentes e ações responsáveis. O Judiciário se compromete à melhoria permanente.
Ao tratar do novo ciclo, o ministro, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou a necessidade de diálogo republicano e de fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum. O momento é visto como decisivo para as instituições.
Para 2026, Fachin desejou uma visão de esperança renovada e fortalecimento institucional, com o aprofundamento do compromisso republicano sob o norte da Constituição. O objetivo é manter o Judiciário como referência de firmeza e serviço à sociedade.
O ministro enfatizou ainda a serenidade nas decisões, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece como limite e horizonte do Judiciário. A mensagem reforça a defesa da democracia e dos direitos humanos.
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