- Edson Fachin afirmou ter mantido conversas com Alexandre de Moraes sobre o possível encerramento do inquérito das fake news, aberto há sete anos.
- Em fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício ao STF pedindo o fim da apuração, alegando crise institucional e necessidade de rever limites constitucionais.
- Moraes já determinou investigações a parlamentar, empresários e influenciadores no decorrer do processo.
- Fachin disse que o diálogo com Moraes tem sido positivo e que o tema interessa ao tribunal como um todo, buscando caminhos para o encerramento.
- O presidente do STF ressaltou a importância do inquérito para a proteção de prerrogativas e do estado de direito, mas afirmou que é preciso avaliar o momento de encerramento, em consulta com os demais ministros.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, afirmou nesta terça-feira 31 que tem mantido conversas com Alexandre de Moraes sobre o possível encerramento do inquérito das fake news. O processo, aberto há sete anos, é alvo de críticas pela duração e pela finalidade.
Segundo Fachin, o diálogo com Moraes tem sido positivo e representa uma via de análise sobre os caminhos para desfecho do inquérito. O presidente destacou que a pauta interessa ao tribunal como um todo e envolve avaliação institucional.
O inquérito vem sendo usado para apurar diversos atores, incluindo parlamentares, empresários e influenciadores, segundo relatos do próprio processo. A OAB havia encaminhado, em fevereiro, um ofício pedindo o fim da apuração, argumentando crises institucionais anteriores e a necessidade de redefinir limites constitucionais.
Contexto do inquérito e posicionamentos
Fachin relembrou que a ação foi relatoria dele na discussão sobre a constitucionalidade do inquérito, que já foi considerado constitucional pelos ministros. O ministro ressaltou a importância da salvaguarda de prerrogativas e do papel do inquérito na defesa do estado de direito.
Além de Moraes, o presidente do STF afirmou ter conversado com outros ministros sobre o tema, indicando que o assunto está na pauta da Corte. Não houve conclusão anunciada nem indicação de data para decisão final.
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