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Zanin suspende eleição indireta no RJ; caso segue para plenário presencial

Zanin suspende, por liminar, eleição indireta para mandato-tampão no Rio; caso retorna ao plenário presencial para definição de data

O ministro Cristiano Zanin durante o julgamento da trama golpista
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  • O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a suspensão de eleições indiretas para o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro.
  • A suspensão foi decretada por liminar, e Zanin pediu destaque para levar o caso ao plenário.
  • O relator foi sorteado em uma ação apresentada pelo PSD, que pedia eleições diretas no estado.
  • Nesta sexta-feira, o STF já formou maioria em outro processo, definindo eleições indiretas e secretas para o governo estadual.
  • O julgamento será reiniciado no plenário físico, com a data a ser definida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta sexta-feira as eleições indiretas para o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada por meio de uma liminar, em uma ação protocolada pelo PSD, que argumenta pela realização de eleições diretas no estado.

Zanin foi sorteado como relator da ação. O STF já havia formado maioria em julgamento anterior sobre outro processo, que definia a realização de eleição indireta e secreta para o governo fluminense. Com o pedido de destaque, as duas ações serão analisadas no plenário físico da Corte.

Próximos passos

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ficará responsável por definir a data do julgamento no plenário. A análise, agora, ocorrerá com as duas ações em pauta, em regime presencial, no formato tradicional de deliberação da Corte. A decisão final dependerá dos votos dos ministros presentes.

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