Partidos menores no Congresso fortalecem atuação no STF

Rede Sustentabilidade foi o partido que mais protocolou ações no STF entre 2019 e março de 2026: 116 ações, equivalentes a 15% do total de 758.
PSOL ficou em segundo lugar nesse período, com 108 ações, representando 14% do total.
Juntos, PSOL e Rede respondem por quase trinta por cento das ações partidárias movidas ao STF desde o início do governo Bolsonaro.
Apesar de terem representação diminuta no Congresso — Rede tem um deputado e um senador; PSOL, 13 deputados e nenhum senador —, ambos exercem influência no STF.
A taxa de sucesso das ações de Rede e PSOL ficou entre 35% e 45% no período, acima da média de siglas de centro e direita.

Na Câmara, Rede Sustentabilidade e PSOL somam menos de 3% das cadeiras e 1,2% do Senado, mas atuam com peso relevante no STF. Conforme o relatório, as duas siglas costumam impetrar ações para contestar decisões do Executivo e do Congresso.

Entre 2019 e junho de 2025, a Rede foi o partido com mais questionamentos na Corte, segundo dados do próprio STF. Foram 116 ações, cerca de 15% do total de 758 movidas por partidos nesse período, mesmo com uma bancada pequena.

O PSOL, com 13 deputados e nenhum senador, impetrou 108 ações no mesmo intervalo, correspondentes a 14% do total. Juntos, os dois partidos responderam por quase 30% do conjunto de ADIs e ADPFs movidas desde o início do governo Bolsonaro.

Taxa de sucesso

A taxa de sucesso dessas ações também chama atenção. Entre 2019 e junho de 2025, a Rede e o PSOL registraram entre 35% e 45% de decisões favoráveis, incluindo liminares monocráticas, segundo o relatório STF em números da FGV Direito.

Partidos de centro, centro-direita e direita tiveram índices entre 5% e 20% no mesmo período. A disparidade sugere que o STF atende mais rapidamente ações de esquerda do que de forças conservadoras.

Patrulhamento judicial da política

O volume de ações revela um patrulhamento sobre Congresso e Presidência, estimulando o ativismo do STF. Defendem que o tribunal revise decisões ou omissões dos poderes, ampliando o espaço de atuação judicial sobre decisões políticas.

Durante o governo Bolsonaro, Rede e PSOL atuaram para contestar medidas do Executivo e do Legislativo, com apoio de outros partidos de esquerda. Entre temas citados estão o Marco Temporal das Terras Indígenas, o IOF e a Eletrobras.

Impacto e leitura

Críticos veem o STF assumindo funções legislativas por meio de ações judiciais que alteram rumos do Congresso. A Rede e o PSOL são apontados como exemplos de minors com influência desproporcional no debate público.

Alguns defendem que a autonomia do Legislativo deve prevalecer, evitando que decisões políticas sejam revertidas por medidas judiciais. O Congresso não avançou, por ora, com propostas para limitar esse uso institucional do STF.

Convergências e tensões

Entre ações no STF e debates no plenário, o relacionamento entre Judiciário, Executivo e Legislativo permanece em evolução. A sistemática acompanha disputas sobre política pública, direitos civis e estratégias de governança.