- O ministro Cristiano Zanin pediu vista e suspendeu o julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com prazo de até 90 dias adicionais para análise.
- O caso envolve injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército, acusando-os de delitos militares durante manifestação em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo.
- O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi pelo recebimento da denúncia, afirmando que os fatos descrevem indícios mínimos de crime e autoria, e rejeitando a defesa que contestava a competência do STF e a falta de justa causa.
- Entre os citados está o comandante do Alto Comando do Exército, general Tomás Paiva; Malafaia teria chamado os generais de “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos” e atribuído a eles crime militar em comentários divulgados digitalmente.
- Se a denúncia for aceita, Malafaia passa a réu e o processo avança para a fase de instrução, com coleta de provas e oitiva de testemunhas, antes do julgamento de mérito.
O ministro Cristiano Zanin pediu vista e suspendeu o julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O processo envolve acusações de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército, relacionadas a declarações proferidas em ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025. A decisão adia a deliberação até que Zanin devolva o caso para continuidade no plenário virtual, com prazo adicional estimado em até 90 dias.
O voto inicial foi do relator, ministro Alexandre de Moraes, que recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Moraes afirmou que a acusação descreve fatos de forma adequada e aponta indícios mínimos de crime e autoria, essenciais para abrir ação penal. O ministro rejeitou argumentos sobre a competência do STF e a ausência de justa causa, ressaltando conexão com outros procedimentos na Corte.
O andamento do processo
Conforme a denúncia, Malafaia chamou generais de quatro estrelas de forma ofensiva durante manifestação em 6 de abril de 2025. Entre os citados está o comandante, general Tomás Paiva. As expressões atribuídas incluiriam termos como “cambada de frouxos” e “covardes”, além de alegada imputação de crime militar aos oficiais ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto (PL).
Segundo a PGR, as declarações teriam sido divulgadas nos perfis do pastor nas redes sociais, ampliando o alcance das acusações. A acusação sustenta que as declarações violaram dispositivos legais que tratam de injúria e calúnia contra autoridades públicas, com agravantes pelo cargo e pela disseminação em ambiente público e virtual.
O que acontece a seguir
Caso a denúncia seja aceita, Silas Malafaia passa a réu e o processo avança para a fase de instrução, com coleta de provas e oitiva de testemunhas. O julgamento de mérito só ocorrerá após essa etapa, conforme o rito previsto no STF.
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