- STF retoma, na próxima sexta-feira, 13, o julgamento de recurso de Sergio Moro contra a decisão que o tornou réu por calúnia contra Gilmar Mendes.
- Moro é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter caluniado o ministro Gilmar Mendes, imputando-lhe corrupção passiva.
- Em outubro de 2025, o ministro Luiz Fux pediu vista, mas o processo está livre para análise após o fim do prazo regimental de noventa dias.
- A maioria já se formou pela rejeição do recurso, com votos da relatora Carmen Lúcia e dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin; Fux pode emitir seu voto.
- A decisão de negar o recurso mantém a continuidade da ação penal, que pode levar à condenação ou absolvição de Moro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomará na sexta-feira, 13, o julgamento de recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) contra a decisão que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O processo envolve acusações de que Moro atribuiu falsamente ao magistrado o crime de corrupção passiva.
O julgamento já havia ganhado impulso em 2025, quando o ministro Luiz Fux, à época não integrante da Primeira Turma, pediu vista. Com o término do prazo regimental de 90 dias, o processo está pronto para análise. O plenário tinha maioria para rejeitar o recurso de Moro, com votos da relatora Carmen Lúcia e dos colegas Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Fux pode, ainda assim, proferir seu voto.
Detalhes do andamento
Apesar da resistência inicial, a análise segue para a continuidade da ação penal, que pode resultar em condenação ou absolvição do ex-juiz da Lava Jato, conforme o entendimento da Corte. Os integrantes da relatoria consideraram inexistentes vícios que justificassem a rediscussão do acórdão.
Contexto e acusações
A PGR sustenta que Moro, por livre vontade e consciência, caluniou Gilmar Mendes ao imputar-lhe falsamente o crime de corrupção passiva. A defesa de Moro nega as acusações e argumenta que não houve calúnia. O caso ganhou repercussão após vídeos e declarações veiculadas nas redes sociais, com referências ao episódio envolvendo Moro e Mendes.
Entre na conversa da comunidade