- O youtuber Orochinho foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 70 mil à mãe e à criança por ridicularizar a imagem da bebê em um vídeo.
- A transmissão contenha ofensa à honra da criança e da mãe, com críticas à aparência da bebê e termos ofensivos; o conteúdo foi considerado não informativo e ofensivo.
- O Google foi acionado, mas não houve condenação; o vídeo foi removido pelo YouTube, e não houve remoção geral do canal. A mãe buscou também que a busca pela imagem da criança fosse censurada, sem sucesso.
- Orochinho teve a defesa apresentada apenas meses após o fim do julgamento à revelia, alegando não ter sido intimado corretamente; pediu a anulação da sentença para se defender.
- Em junho, o juiz fixou indenização de 35 mil reais para a mãe e 35 mil reais para a criança (valor atual aproximado de 83 mil reais), mantendo o Google fora da condenação; o processo seguiu para execução.
O influenciador Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 70 mil a uma mãe e à filha por ridicularizar a imagem da bebê em um vídeo. A decisão envolve um conteúdo publicado no YouTube que criticava a garota, que se tornou meme, gerando ofensas aos olhos do tribunal.
A mãe da criança alegou que, desde 2022, a menina é alvo de comentários ofensivos sobre a aparência. Segundo a ação, o vídeo intitulado “O tal bebê” amplificou as críticas, chegando a mais de 300 mil visualizações. Além disso, afirma que a busca por “bebê feio” no Google associava a imagem da criança ao termo.
O processo indica que a mãe notificou o Google, que plantoforma informou apenas que analisaria o caso e não removeu o conteúdo. O pedido incluía a remoção do vídeo, a proibição de mencionar atributos da criança e a exclusão de ligações entre a imagem e a busca.
Condenação e consequências
O juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível, entendeu que o vídeo ofende a honra da criança e da mãe, funcionando como catalisador de comentários depreciativos sobre a aparência da bebê. O conteúdo contem termos agressivos, como insultos diretos à criança.
Foi determinada a remoção do vídeo da plataforma. O Google não foi responsabilizado pela remoção do canal, pois o provedor não cria conteúdos e não pode fazer juízo prévio de conteúdo. Não houve condenação por danos materiais.
O valor dos danos morais foi fixado em R$ 35 mil para a mãe e R$ 35 mil para a criança. O montante é atualizado com juros desde a publicação do vídeo. Em valores atuais, o total fica ao redor de R$ 83 mil.
Defesa e andamento processual
O Google não foi condenado a retirar todos os resultados da busca pela imagem da criança. O juiz explicou que a remoção em larga escala seria desproporcional à liberdade de expressão. Em agosto, o processo já havia sido considerado encerrado pela falta de manifestação da defesa.
O youtuber apresentou defesa em outubro, ainda com o processo em fase de execução, alegando falha de intimação recebida por um porteiro em endereço antigo. A defesa solicitou a anulação da sentença para apresentar defesa.
O escritório responsável pela defesa de Orochinho afirmou que o caso envolve falas de terceiros, que teriam sido interpretadas como apoio do influenciador. Já a defesa da mãe e da criança criticou a manobra processual, considerando-a uma tentativa de tumultuar o andamento.
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