- STF, na primeira turma, formou maioria para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da PMDF a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
- O julgamento é virtual, começou na sexta-feira 13 e deve ser concluído na terça-feira 24.
- Até o momento, o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, prevalece; já foram acompanhados pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia; falta o voto de Flávio Dino.
- Defesas contestaram o julgamento pelo STF, alegando que os acusados não possuem foro privilegiado e apontando cerceamento de defesa por acesso à documentação.
- A decisão mantém a condenação dos cinco policiais, e o processo segue em recursos.
O STF, pela Primeira Turma, formou nesta sexta-feira a maioria para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da PMDF a 16 anos de prisão. A decisão é por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A lista de condenados envolve Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral), Klepter Rosa Gonçalves (ex-subcomandante-geral) e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. O julgamento é virtual e começou no dia 13; será concluído na terça-feira, 24.
Até o momento, o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, prevalece. Moraes sustenta que não há irregularidades na decisão colegiada, proferida em novembro do ano passado. Zanin e Cármen Lúcia já seguiram o relator; resta o voto de Flávio Dino.
Durante a tramitação, as defesas questionaram o andamento do julgamento no STF e alegaram que os réus não possuem foro privilegiado. Os advogados também argumentaram cerceamento de defesa por acesso insuficiente à documentação do processo.
Contexto processual
O julgamento continua em curso, com a defesa mantendo resistência a aspectos do processo. A administração da PMDF permanece sob supervisão de órgãos competentes, enquanto o caso repercute no cenário político e institucional.
Entre na conversa da comunidade