- O Tribunal Constitucional inadmitiu por unanimidade o recurso de amparo apresentado pelo pai de Noelia, a jovem de Barcelona de 25 anos com paraplegia que pediu eutanasia em 2024.
- Os magistrados entenderam que não houve violação de direito fundamental no caso.
- O pai pretendia que o processo fosse paralisado enquanto o mérito do recurso era analisado.
- A decisão foi comunicada nesta sexta-feira pelo tribunal.
- A notícia ainda está em desenvolvimento, com ampliação prevista.
O Tribunal Constitucional da Espanha, em Madrid, inadmitiu por unanimidade o recurso de amparo apresentado pelo pai de Noelia. A ação buscava suspender o andamento do caso até que o tribunal apreciasse o mérito da demanda sobre eutanasia. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira.
Noelia tem 25 anos, reside em Barcelona e fica paraplégica. Em 2024, ela pediu a autorização para realizar a eutanasia, em meio a uma disputa legal que envolve direitos fundamentais e o andamento do processo assistencial.
Os magistrados entenderam que não houve violação de direito fundamental no curso atual do caso, justificando a inadmissão do recurso de amparo. A decisão segue o trâmite regular do processo, sem paralisação adicional solicitada pela defesa.
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