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Verba para eventos em SP é dividida entre empresas com indícios de fraude

Ministério Público investiga grupo de 15 empresas com indícios de fraude em contratos da prefeitura de São Paulo, potential desvio de recursos público

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  • A Prefeitura de São Paulo repassou ao menos R$ 545 milhões, entre 2022 e 2026, a um grupo de 15 empresas e ONGs com vínculos entre si.
  • Entre 34 contratos e 57 aditivos, o dinheiro foi aplicado em eventos como Carnaval de Rua, Natal Iluminado, Virada Esportiva e em ações de turismo e cultura.
  • As três empresas que concentram os contratos — MM Quarter, ASA e Mundo Melhor — possuem fornecedores em comum e são alvo de apuração pelo Ministério Público de São Paulo.
  • A CGM (Controladoria-Geral do Município) aponta indícios de desvio de recursos e chegou a vetar novas contratações da MM Quarter; a investigação foi aberta em fevereiro, após demissões na gestão da SPTuris.
  • A prefeitura informou que acompanha as investigações e pode tomar novas medidas, como rompimento de contratos ou demissões, conforme o andamento das apurações.

A Prefeitura de São Paulo repassou ao menos 545 milhões de reais entre 2022 e 2026 para um grupo de 15 empresas e ONGs com vínculos administrativos, familiares e fiscais entre si. O dinheiro foi utilizado para eventos como Carnaval de Rua, Natal Iluminado, Virada Esportiva e para serviços de apoio a torneios e atividades culturais.

Entre as entidades mais envolvidas estão MM Quarter, ASA e Mundo Melhor. Elas concentram contratos com as secretarias de Esportes e Lazer, Turismo e Cultura, além da SPTuris. A análise de 34 contratos e 57 aditivos revela dependência entre o grupo nas contratações públicas.

As supostas irregularidades levaram o Ministério Público de São Paulo a investigar, em fevereiro, após a demissão de Gustavo Pires da presidência da SPTuris e de Rodolfo Marinho, então secretário-adjunto de Turismo. O caso foi inicialmente divulgado pelo portal Metrópoles.

A CGM aponta indícios de uma relação entre Marinho e Nathalia Carolina da Silva Souza, dona da MM Quarter, que foi controlada por procuração pelo próprio secretário entre 2022 e 2024. A prefeitura informou que investiga a MM Quarter e outras empresas com possíveis relações comerciais ou pessoais.

Na semana passada, a CGM vetoou novas contratações da MM Quarter devido a suspeitas de desvio de recursos públicos e irregularidades verificadas em contratações. A prefeitura afirma que acompanhará o andamento das apurações e avaliará medidas cabíveis.

Teia de relações entre empresas

A CGM identifica uma possível sociedade oculta entre gestores públicos, fornecedores e organizações ligadas ao grupo. Entre os gestores, Marcelo Correia de Moraes, presidente da ASA e, ao mesmo tempo, gestor da MM Quarter, é apontado como elo entre entidades e fornecedores.

O grupo utiliza endereços compartilhados e estruturas de participação em diversas firmas. A ASA, a Mundo Melhor e a MM Quarter têm CNPJs registrados no mesmo prédio no Morumbi, na zona oeste de São Paulo, conforme levantamentos da reportagem.

A participação familiar também aparece nas ligações entre empresas. O irmão de Marcelo Moraes, Victor Correia de Moraes, é proprietário da VM Eventos, ligada a atividades de fornecimento de mobiliário e montagem para a Mundo Melhor. Além disso, há ligadas outras empresas de assessoria, contabilidade e locação.

Modelos de contratação e impactos

O modelo de cooperação entre ONGs e órgãos públicos, comum no City Tour e na Virada Esportiva, facilita a subcontratação entre empresas do mesmo grupo. Em alguns casos, apenas a organização proponente participa do chamamento público, propondo o projeto.

Especialistas apontam que essa prática reduz a concorrência, aumenta o risco de superfaturamento e facilita conlúios entre fornecedores. O uso de aditivos para prorrogar contratos também é citado como prática que pode frear novas disputas sem ampla competição.

O município informou que acompanha as investigações da CGM e pode adotar medidas como rompimento de contratos ou demissões, conforme o avanço das apurações. A gestão municipal reiterou o compromisso com a transparência e a legalidade nas contratações.

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