- O Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação sobre supostos crimes contra a humanidade, envolvendo deportações na Bielorrússia.
- A Bielorrússia não é membro do TPI, mas o caso foi apresentado pela Lituânia.
- Os procuradores entenderam que parte dos crimes teriam ocorrido no território da Lituânia, dando jurisdição ao ICC.
- A notícia é apurada por Bart Meijer e Makini Brice.
O Tribunal Penal Internacional (ICC) abriu uma investigação sobre supostos crimes contra a humanidade cometidos pela Belarus, informou a Corte na quinta-feira. A apuração mira atos de deportação atribuídos às autoridades bielorrussas. Local: Haia, sede do ICC, com divulgação em Amsterdã.
A organização destacou que a Belarus não é membro do ICC. O caso foi apresentado pela Lituânia, país que denuncia violação de direitos humanos envolvendo cidadãos lituanos. Segundo a ICC, parte dos crimes ocorreu em território lituano, o que confere jurisdição ao tribunal.
Segundo os promotores, a investigação abrange atos de deportação e outras ações relacionadas, com foco em eventos ocorridos no âmbito de conflitos entre Belarus e população afetada. A necessidade de apuração decorre da alegação de violação de normas internacionais.
A divulgação permite entender que a investigação envolve a atuação de autoridades estatais e o possível deslocamento forçado de pessoas. Não há, até o momento, conclusão sobre responsabilidades individuais ou sequence de acontecimentos.
O ICC ressaltou que o procedimento está em fase inicial, com coleta de evidências e cooperação entre Estados. A Lituânia, por sua vez, acompanha os desdobramentos como parte interessada no processo.
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