- O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte não irá acompanhar as primeiras audiências prévias no Tribunal Penal Internacional (CPI) em Haia.
- A defesa pediu dispensa da presença de Duterte, e os juízes concordaram, embora os motivos tenham sido considerados “especulativos”.
- A defesa alegou declínio cognitivo de Duterte como impedimento para participar das sessões.
- Em janeiro, os juízes já haviam considerado Duterte apto a participar, com pareceres de especialistas médicos independentes.
- As audiências visam confirmar acusações de homicídio como crime contra a humanidade, com números oficiais apontando 6.200 mortos e ativistas estimando até 30.000.
Former presidente das Filipinas não estará presente nas audiências prévias do ICC
O ex-presidente Rodrigo Duterte não irá comparecer às audiências prévias do Tribunal Penal Internacional, em Haia. O ICC confirmou a ausência na próxima semana, atendendo a pedido de sua defesa. Motivo apresentado: declínio cognitivo. As razões foram consideradas especulativas pelos magistrados.
Segundo o ICC, Duterte foi considerado apto para participar das sessões em avaliação anterior, com base em laudos médicos independentes. O caso envolve acusações de crimes contra a humanidade no contexto da guerra às drogas.
Duterte governou as Filipinas de 2016 a 2022 e foi levado a Haia em março do ano anterior. O Ministério Público sustenta que ele criou e financiou grupos paramilitares que teriam assassinado milhares de suspeitos.
De acordo com as autoridades, 6.200 suspeitos teriam sido mortos em operações de combate às drogas durante seu mandato. Ativistas, porém, estimam números muito mais altos, com 30.000 vítimas possíveis conforme a acusação do ICC.
Próximos passos
As audiências visam confirmar as acusações de murder como crime contra a humanidade, antes de o caso seguir para eventual julgamento. Caso as acusações sejam confirmadas, o processo avança para a fase de julgamento, com Duterte respondendo aos crimes imputados.
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