- Parlamento da Venezuela inicia o debate final sobre uma lei de anistia geral que, se aprovada, pode libertar presos políticos em massa.
- A lei é impulsionada pela presidente interina Delcy Rodríguez, que governa sob pressão dos Estados Unidos, e já autorizou liberdade condicional a mais de quatrocentos presos políticos.
- A sessão de votação estava programada para terminar o segundo turno na semana passada, foi suspensa e contou com a participação de juristas, oposição e familiares de presos; o procurador-geral Tarek Saab pediu paz e diálogo.
- O presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, afirmou que, se aprovada, a lei sinalizará a libertação de todos os presos políticos; a oposição critica o fechamento da prisão do Helicoide.
- No contexto, o opositor Juan Pablo Guanipa foilibertado sob liberdade condicional e, menos de doze horas depois, retornou a Maracaibo para cumprir prisão domiciliar; o tema ocorre no Dia da Juventude com protestos em Caracas.
A Venezuela deve abrir nesta quinta-feira 12 o debate final sobre uma lei de anistia geral que pode libertar presos políticos ligados aos 27 anos do chavismo. A proposta tramita no Parlamento e é impulsionada pela presidente interina Delcy Rodríguez, que administra o país sob pressão estrangeira. A iniciativa envolve o fim de processos contra dissidentes e figuras associadas ao governo anterior.
Segundo a pauta oficial, o único ponto da ordem do dia é a discussão da Lei de Anistia para a Convivência Democrática. O debate ocorre em meio a um momento de tensões políticas internas e externa, com a oposição cobrando garantias de devido processo.
A frente governista já aprovou o primeiro dos dois turnos do texto na semana passada. A segunda votação havia sido prevista para esta terça, mas a sessão foi adiada devido a uma consulta pública sobre o projeto. Juristas, oposicionistas e familiares de presos participaram do ciclo de debates.
Paralelamente, a secretaria da Assembleia Nacional informa que a proposta mira facilitar a saída de detentos considerados prisioneiros políticos, sob o argumento de promover a paz social. Especialistas avaliam que a medida pode ampliar o quadro de libertações nos próximos dias.
O procurador-geral Tarek Saab, ligado ao chavismo, tem reiterado a necessidade de diálogo institucional. Em relação ao impacto externo, o governo tem sido acusado de buscar legitimação internacional por meio de gestos de liberalização. A expectativa é de resposta de Washington a movimentos de clemência.
Entre as ações anunciadas, o fechamento da prisão do Helicoide aparece como uma sinalização de política de conciliação. Partidos de oposição acreditam que a medida pode reduzir tensões, ainda que haja críticas sobre garantias legais.
Em meio ao debate, o líder opositor Guanipa voltou a ficar sob custódia domiciliar após breve libertação. O episódio ocorreu após a acusação de violar a liberdade condicional ao pedir eleições durante uma visita a Helicoide, com participação de familiares de presos.
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