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Filipinas viabilizam negociações no Mar do Sul da China

Filipinas pressionam concluir código de conduta no Mar do Sul da China com a China; ASEAN busca avanço neste ano, enquanto participação chinesa ainda não é garantida

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Philippine Coast Guard personnel sail past a Chinese Coast Guard vessel during a resupply mission to troops stationed at Second Thomas Shoal in the South China Sea on March 5, 2024.
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  • A Filipinas, que preside a ASEAN em 2026, quer encerrar neste ano as negociações de um código de conduta no Mar do Sul da China entre a ASEAN e a China, com reuniões mensais de um grupo de trabalho; a China ainda não confirmou participação.
  • O código visaria gerenciar disputas na região, onde a China reivindica grande parte do Mar do Sul da China com a linha de nove traços, sobrepondo-se às reivindicações de cinco países da ASEAN.
  • As relações sino-filipinas estão tensas, com atritos públicos entre a embaixada chinesa e um oficial da Guarda Costeira filipina; o governo filipino rejeita expulsar o embaixador chinês.
  • O país enfrenta também dilemas internos, com duas tentativas de impeachment contra o presidente Ferdinand Marcos Jr. e a vice-presidente Sara Duterte.
  • Separadamente, a Indonésia registrou forte queda na bolsa após ameaça de downgrade, com demissão do presidente da bolsa e anúncio de reformas para estabilizar o mercado.

O Filipinas pretende concluir neste ano as negociações sobre um código de conduta no Mar da Luta do Sul, entre a ASEAN e a China. A afirmação foi feita pela secretária de Relações Exteriores, Maria Theresa Lazaro, durante um retiro da ASEAN. O país assume a presidência da ASEAN em 2026.

O objetivo é gerir disputas na via marítima, onde a China reivindica grande parte com a linha de nove pontos, sobreposta às reivindicações de Brunei, Indonésia, Malásia, Filipinas e Vietnã. As negociações acumulam décadas de atraso.

Lazaro informou que um grupo de trabalho da ASEAN realizará reuniões mensais para avançar o tema, mas a China ainda não confirmou participação. Pontos de discórdia incluem alcance geográfico, elementos juridicamente vinculativos e definições de autocontenção.

Conflitos recentes complicam o cenário: a embaixada chinesa em Manila criticou um policial da guarda costeira filipina, elevando tensões diplomáticas. O governo filipino reagiu de modo firme, mas não declarou expulsar o embaixador da China.

No âmbito regional, a ASEAN mantém a posição sobre Myanmar, com o tema gerando divergências internas. Thailandia defende suavizar o tom da linha em relação ao regime militar, que não é reconhecido pela ASEAN desde o golpe de 2021. Lazaro destacou que a ASEAN não endossa as eleições recentes.

Paralelamente, o cenário político interno dos Filipinos apresenta momentos de tensão: o presidente Ferdinand Marcos Jr. e a vice-presidente Sara Duterte enfrentam pedidos de impeachment, apresentados por uma coalizão de grupos da sociedade civil. A pauta envolve corrupção e questões de governança.

No mercado, a Indonésia vive queda expressiva na bolsa após rumores de rebaixamento pela MSCI, com desvalorização de cerca de 16,5% antes de uma recuperação parcial. A medida levou à divulgação de reformas para ampliar a liquidez e evitar novas pressões externas.

O panorama augura um ano de esforços diplomáticos para consolidar um acordo que limite disputas no Mar do Sul da China, ao passo que setores políticos e financeiros da região enfrentam tensões internas e externas.

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