- Espanha vai banir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com as plataformas devendo adotar sistemas de verificação de idade.
- A comunicação foi feita pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a World Government Summit, em Dubai.
- O governo espanhol pretende apresentar um novo projeto de lei na próxima semana para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de ódio.
- Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir crianças abaixo de 16 anos de usar redes sociais.
- A medida é observada por outros países, como Reino Unido e França, que também estudam regras com base na idade.
Spain to ban social media access for children under 16
A Espanha anunciará a proibição de acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com as plataformas obrigadas a adotar sistemas de verificação de idade. A declaração foi feita pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira, durante o World Government Summit, em Dubai.
Segundo Sánchez, as crianças estão expostas a um espaço que não deveriam mapear sozinhas. O governo argumenta que a medida visa protegê-las do que chamou de Wild West digital, eliminando a circulação de conteúdos inadequados para esse público.
Uma nova proposta de lei será apresentada na próxima semana para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e odiosos. O governo afirma que haverá mecanismos para responsabilização de plataformas e responsáveis.
Contexto internacional
A medida da Espanha acompanha movimentos recentes no cenário global. Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a impor o banimento para menores de 16 anos. Países como Reino Unido e França acompanham debates sobre regras semelhantes.
Desdobramentos previstos
A legislação espanhola deverá tramitar no Parlamento, com impactos esperados tanto para plataformas quanto para usuários menores de idade. A implementação depende de aprovação legislativa e de acordos técnicos com as empresas digitais.
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