- A reforma tributária já produz efeitos práticos em 2026, com fase de testes que exige revisão de preços, contratos e capital de giro para lidar com o split payment e a nova lógica de créditos do IBS e da CBS.
- O split payment altera o ciclo financeiro: o vendedor recebe o valor líquido imediato, sem manter tributos em caixa, o que demanda ajustes na gestão de capital de giro.
- Existem dois formatos em discussão: o “inteligente” (tributo retido integralmente e devolvido) e o “superinteligente” (créditos validados em tempo real, retenção apenas do valor líquido).
- A reforma introduz não cumulatividade plena no IBS e na CBS, deslocando a formação de preços para considerar créditos gerados nas aquisições, o que pode aumentar disputas contratuais se valores brutos/líquidos não estiverem claros.
- Reforçar cláusulas contratuais, especialmente em serviços, prever mecanismos de regresso em inadimplência fiscal e ficar atento a riscos indiretos como passivos trabalhistas e proteção de dados.
A reforma tributária já começa a impactar operações em 2026, mesmo na fase de testes. Empresas precisarão revisar preços, contratos e capital de giro ante o split payment e a nova lógica de créditos do IBS e da CBS, para manter fluxo de caixa.
Segundo o especialista Marcelo Costa Censoni Filho, a transição não é apenas expectativa. Decisões financeiras e tecnológicas agora podem definir margens e liquidez nos próximos anos.
O modelo de split payment altera o ciclo financeiro. Ao liquidar operações, a parcela de tributos é separada automaticamente, reduzindo recursos no curto prazo e exigindo ajustes na gestão de caixa.
No formato atual em discussão, há dois caminhos. O modelo “inteligente” retém o tributo integral e devolve o saldo em dias. O “superinteligente” valida créditos em tempo real e reteria apenas o valor líquido.
Split payment na reforma tributária
Essa mudança implica que o vendedor receba o valor líquido já na operação, sem manter tributos em caixa até o recolhimento. A prática exige revisão de contratos e de governança financeira para evitar gaps de liquidez.
Nova lógica de créditos no IBS e CBS
A não cumulatividade plena envolve o equilíbrio entre imposto devido na venda e créditos por aquisições. Preços com valores brutos ou líquidos precisam de clareza contratual para evitar litígios.
Contratos sem especificação clara podem gerar disputas durante a transição, conforme aponta Censoni Filho. Critérios de eficiência ganham peso na decisão entre internalizar e terceirizar atividades.
Contratos e riscos indiretos
Especialista recomenda reforçar cláusulas em prestação de serviços, com detalhamento da cadeia de créditos e mecanismos de regresso ante inadimplência fiscal do fornecedor.
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