- Jovem refugiado de 19 anos, proveniente da Eritreia, ficou no inverno nas ruas após ser despejado de acomodação do Governo britânico.
- O corte de 28 dias para deixar hotéis de asilo foi contestado, revelando regras internas não publicadas que atrasavam a extensão do prazo.
- O processo no tribunal de primeira instância resultou em um acordo com fortalecimento de proteções para quem corre risco de morar na rua.
- O Home Office passa a ter de informar por escrito quando há margem para prorrogar o período de acomodação, em caso de risco de homelessness.
- O caso também aponta que houve reiteradas negativas de ajuda de uma organização contratada, e o jovem já enfrenta duas agressões registradas pela polícia metropolitana.
O jovem refugiado Eritreu, com 19 anos, passou o inverno dormindo nas ruas de Londres após ser despejado de acomodação do Home Office. Ele recebEuu um aviso de despejo com base em regras não publicadas, que não estavam incluídas na política oficial. O caso ganhou atenção após uma ação judicial.
O processo foi movido por cinco refugiados em situação de risco de rua, contestando a validade de um prazo de apenas 28 dias para deixar hotéis de abrigo. O High Court avaliou que as isenções para extensão desse prazo deveriam ser aplicadas a quem tenta encontrar moradia estável, sem sucesso, diante do risco de ficar desabrigado.
O jovem, que teve pedidos de moradia negados mesmo após pedir assistência junto à prefeitura do norte de Londres, foi despejado do hotel para a rua sem cobertor, ficando apenas com a jaqueta. Ele encontrou abrigo improvisado perto da Willesden Junction e enfrentou dois episódios de agressão, conforme apurado pela polícia metropolitana.
Durante o processo, ficou evidente que uma fornecedora contratada pelo Home Office, a Migrant Help, aplicava regras internas que não consideravam a discricionariedade do ministério para estender o prazo de acomodação. Documentos apresentados mostram que o ministério buscava evitar abrir mais hotéis e temia um ponto de crise de moradia.
Após a decisão judicial, o jovem despejado conseguiu conseguir moradia estável. O advogado Ahmed Aydeed, representando os cinco refugiados, afirmou que o governo deve agir como uma instituição responsável e que as medidas anteriores foram cruéis e ineficientes para o erário.
A ordem judicial determina que o Home Office passe a informar por escrito, ao emitir a carta de despejo, que há margem de discricionariedade para estender o período de acomodação quando há risco de ficar em rua. Também aponta que declarações anteriores tiveram falhas verificadas por documentos oficiais.
Um porta-voz do governo informou que a política permanece inalterada: transição de refugiados com leave to remain para moradia estável, com cooperação com governos locais para mitigar o risco de homelessness. O Home Office afirmou ter reforçado diretrizes para apoiar os profissionais na análise de pedidos. A Migrant Help acrescentou que segue orientações aprovadas pelo Home Office.
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