- A União Europeia vai permitir que governos usem recursos do Fundo Social para apoiar viagens e acesso a aborto seguro de mulheres vindas de países com proibições quase totais.
- A medida é resultado da campanha My Voice, My Choice, que reuniu mais de 1,2 milhão de assinaturas e teve apoio da maioria dos eurodeputados.
- A proposta busca reduzir os abortos inseguros na Europa, estimados em meio milhão por ano.
- O uso dos fundos não cria novas verbas, mas permite que fundos já destinados a serviços sociais sejam usados para assistência a abortos.
- As reações foram mistas: a comissária de igualdade, Hadja Lahbib, chamou a decisão de disruptiva; a coordenadora da campanha, Nika Kovač, diz que é uma vitória prática, mas quer mais finanças dedicadas e orientações claras aos Estados-membros.
O financiamento da UE passa a apoiar cidadãos de países com banimentos próximos ao total de aborto para acessar serviços legais em outros lugares da União. A medida foi apresentada como vitória para as mulheres.
A comissão europeia permitirá que fundos sociais já disponíveis financiem viagens e acesso a cuidados de aborto. A declaração oficial destacou o objetivo de reduzir abortos inseguros na Europa.
Segundo a iniciativa My Voice, My Choice, a campanha teve mais de 1,2 milhão de signatários e influência sobre o apoio parlamentar. A proposta recebeu respaldo da maioria dos eurodeputados em dezembro.
A decisão envolve países com restrições severas ao aborto, como Malta e Polônia, e visa garantir igualdade de acesso a serviços legais dentro do bloco. A medida não cria novos recursos, apenas usa fundos existentes.
Hadja Lahbib, comissária europeia para a igualdade, ressaltou que a medida pode alterar vidas ao ampliar o acesso seguro. Ela citou dados sobre abortos inseguros na região.
O objetivo é diminuir os cerca de 500 milAbortos inseguros registrados anualmente na Europa, segundo a comissão. A estimativa aponta riscos de saúde e impactos duradouros para as mulheres.
Organizadores da campanha afirmam que a medida representa um caminho concreto para os direitos das mulheres, não apenas uma promessa. Eles pedem instruções claras para estados-membros acessarem os fundos.
Críticos, como representantes de grupos antiaborto, defenderam que a decisão violaria soberania nacional na saúde. Tais vozes sustentam que políticas de saúde devem ficar a critério de cada país.
Deputados de esquerda destacaram que a medida é um avanço prático, ainda que não haja novos recursos específicos. A campanha continua defendendo aportes dedicados para abortos.
Manon Aubry, deputada francesa, reiterou a meta de reduzir mortes por falta de acesso ao aborto. Os apoiadores afirmam que o caminho traçado exige implementação rápida pelos Estados-membros.
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