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Julgue-me por minhas ações, diz novo presidente da EHRC após críticas

Nova presidente da EHRC diz que deve ser julgado pelo que faz, após críticas de grupos trans; foco em direitos de todos e construção de relação com o setor LGBTQ+

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
‘It’s really important for the chair of the EHRC to uphold the rights of everybody across all protected characteristics,’ Mary-Ann Stephenson said.
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  • Mary-Ann Stephenson, nova presidente da EHRC, pediu que críticos a avaliem pelo que faz, e não pela nomeação.
  • Ela afirmou que defenderá os direitos de todos os grupos protegidos e que precisa estreitar o relacionamento com o setor LGBTQ+ no debate sobre espaços de um único sexo.
  • Grupos LGBTQ+ questionaram a nomeação; uma carta aberta assinada por Stonewall, Galop e TransActual reconheceu o histórico dela, mas apontou posições que divergem da inclusão plena. Stephenson também já apoiou a campanha de Allison Bailey, em 2022.
  • O principal desafio é a orientação formal sobre como órgãos públicos, empresas e outros prestadores de serviço devem responder à decisão da Suprema Corte sobre sexo biológico e espaços de sexo único. A EHRC encaminhou o documento ao governo para aproviação.
  • Stephenson explicou que a orientação é juridicamente sólida e disse estar disposta a fornecer evidências; o governo tem demorado para aprovar as diretrizes e avalia mudanças propostas.

Mary-Ann Stephenson assumiu a presidência da Comissão de Igualdade e Direitos Humanos (EHRC) no início de dezembro. Em sua primeira entrevista, pediu que campaigners avaliassem seu trabalho, não sua indicação, e afirmou defender os direitos de todos os grupos protegidos.

A imprensa questionou as objeções apresentadas pelo comitê de mulheres e Igualdade do parlamento, que foram contornadas pelo governo. Stephenson reforçou que sua atuação respeita a liberdade de expressão, a liberdade de associação e direitos democráticos básicos.

Ela mencionou cartas abertas que assinou contra censura em campus e violência contra manifestantes, dizendo que foram mal interpretadas como anti-trans. Segundo a vaga, essas cartas refletem seu compromisso com direitos humanos.

Relação com o setor LGBTQ+

Stephenson afirmou precisar construir relacionamento com o setor LGBTQ+. Disse que, ao discutir espaços de uso único por sexo, é essencial proteger também os direitos de pessoas trans.

Grupos LGBTQ+ manifestaram objeções à sua nomeação. Cartas abertas assinadas por Stonewall, Galop e TransActual destacaram que, embora tenha histórico favorável, há posições pouco inclusivas.

A principal tarefa da nova presidente será orientar as diretrizes formais para atuação de governos, empresas e prestadores de serviço diante da decisão do Supremo Tribunal sobre sexo biológico, enviada para aprovação do governo em setembro.

A EHRC enfrenta ainda críticas ao ritmo das avaliações do governo sobre as novas regras. A ex-presidente Kishwer Falkner questionou o tempo gasto pelos ministeriais para aprovarem as diretrizes.

Diretrizes sobre espaços de sexo biológico

Stephenson disse não aceitar a leitura de que as regras permitem discriminação por aparência. Defendeu que todos tenham acesso aos serviços, mantendo, quando houver serviços exclusivos por sexo, baseados no sexo biológico.

Ela acrescentou a necessidade de manter serviços para quem não pode ou não quer usar os serviços conforme o sexo biológico, reconhecendo direitos de todos no debate.

A governança reiterou que o governo continuará buscando clareza para as regras sobre acesso a espaços de uso único, com o objetivo de balancear direitos diversos. Stephenson disse estar aberta a informações adicionais que o governo exigir.

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