- O governo adiou a implementação do padrão de moradias decentes para aluguel privado até 2035, apesar de defesa de 2030 pela campanha.
- Grupos de inquilinos descrevem o atraso como absurdo, afirmando que milhões de moradores terão habitações de baixa qualidade por quase uma década.
- Dados mostram que, na pesquisa habitacional de 2020–2021, 21% dos imóveis para aluguel privado não atendiam ao padrão; 12% apresentavam risco de categoria 1.
- Segundo a Health Foundation, uma em cinco casas de aluguel privado é classificada como “não decente”, com risco à saúde, estado de conservação ou aquecimento/isolamento inadequados.
- Não há DHS para o setor privado; o padrão já existe no setor público desde 2001, com prazo original de 2010, e o ministro da habitação, Matthew Pennycook, disse que 2035 “alinha-se amplamente” com o período de implementação anterior.
O governo adiou a aplicação do padrão de moradabilidade aceitável para imóveis alugados privados até 2035. A decisão foi anunciada nesta semana e gerou contestação de grupos de defesa dos inquilinos.
Segundo o governo, o novo DHS será implementado de forma gradual, buscando padrões robustos para combater problemas como deterioração, umidade e ineficiência energética. A agenda faz parte da Lei dos Direitos dos Inquilinos, mas o calendário foi ampliado.
A organização Generation Rent criticou o atraso, dizendo que a prorrogação de uma década mantém milhões de inquilinos em casas de qualidade precária, com risco à saúde, inclusive crianças, e eleva o custo do aluguel sem melhoria correspondente.
Dados da English Housing Survey de 2020-21 apontam que 21% dos imóveis de aluguel privado não atendem ao DHS, com 12% apresentando perigos de primeira categoria, ou seja, riscos significativos à segurança.
A Health Foundation indica que aproximadamente um em cinco imóveis alugados não é considerado decente, apresentando riscos à saúde, condições de reparos inadequados ou aquecimento/isolamento deficientes.
Historicamente, não há um DHS específico para o setor privado; o padrão foi criado no setor social em 2001, com prazo de implementação de 2010, embora alguns conselhos tenham pedido prorrogações.
O ministro de habitação, Matthew Pennycook, afirmou que o timeline de 2035 para o DHS privado está alinhado, em termos gerais, com o período de implementação observado no setor social, quando o padrão original foi introduzido.
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