- O TCU consolidará dados da força-tarefa criada para fiscalizar nove estatais federais com riscos fiscais, incluindo Correios e Casa da Moeda.
- As informações devem constar nas contas do governo e as análises devem ocorrer até junho, conforme o regimento da Corte.
- Além de Correios e Casa da Moeda, integram a fiscalização as Companhias Docas (CDC, CDP, Codeba, CDRJ e Codern), Emgea, ENBPar e Infraero.
- A fiscalização será estruturada em cinco eixos temáticos: gestão e inovação, desempenho financeiro, gestão de pessoal, contratações e tecnologia da informação.
- O objetivo é ampliar o foco da fiscalização para além do financeiro, incorporando governança, eficiência operacional e qualidade da gestão.
A TCU consolidou dados sobre a força-tarefa criada para fiscalizar estatais com risco fiscal. A ação envolve nove empresas federais, entre elas Correios e Casa da Moeda, instaladas no fim do ano passado. As informações visam esclarecer a situação financeira e a governança dessas entidades. As contas devem ser analisadas até junho, conforme o regimento da Corte.
A força-tarefa foi instituída após um relatório do Tesouro Nacional que apontou fragilidades financeiras em nove estatais. Além dos Correios e da Casa da Moeda, integram o grupo as Companhias Docas (CDC, CDP, Codeba, CDRJ, Codern), Emgea, ENBPar e Infraero. O objetivo é mapear riscos que impactam contas públicas.
A organização dos trabalhos ocorre em cinco eixos temáticos: gestão e inovação, desempenho financeiro, gestão de pessoal, contratações e tecnologia da informação. A ideia é ampliar o foco para além do financeiro, incluindo governança e eficiência operacional.
Força-tarefa e alcance
Segundo o presidente do TCU, o objetivo é ampliar o escopo da fiscalização para avaliar governança, eficiência e qualidade da gestão. Esses aspectos costumam influenciar a saúde financeira das estatais e, por consequência, as contas públicas.
Cronograma e próximos passos
A área técnica do TCU vai consolidar as informações sobre a força-tarefa e manter a análise em curso. O ritmo de apuração segue o calendário interno, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2025. As conferências envolvem dados de gestão, contratos e operações.
As ações buscam transparência e controle, segmentando dados de desempenho, pessoal e aquisições. As informações são compiladas para embasar decisões de fiscalização e eventuais encaminhamentos ao Ministério Público de Contas, quando cabível.
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