- A Representação brasileira no Parlasul analisa nesta terça-feira, 10, às 10h, o parecer sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul (MSC 93/26).
- O relator é o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que afirmou que o texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara na semana após o carnaval.
- Chinaglia recomendou a aprovação do acordo; se aprovado, o texto será transformado em projeto de decreto legislativo para análise pelo Plenário.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia anunciado a votação para o fim do mês.
- O acordo, assinado em janeiro, prevê a eliminação ou redução gradual de até 90% das tarifas de importação e exportação entre os blocos ao longo de uma década e depende da confirmação pelos parlamentos para entrar em vigor.
Representação brasileira no Parlasul analisa nesta terça-feira o acordo entre União Europeia e Mercosul. A sessão acontece às 10h no plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado, para analisar o parecer sobre MSC 93/26. O objetivo é decidir os próximos passos.
O relator é Arlindo Chinaglia, PT-SP, que também preside o Parlasul. Ele afirmou que o texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara na semana após o carnaval, com recomendação pela aprovação. Não há margem para alterações no conteúdo, segundo o parlamentar.
A Representação Brasileira no Parlasul reúne 10 senadores e 27 deputados federais. O acordo assinado em janeiro, após mais de duas décadas de negociação, envolve a redução de tarifas de diversos produtos ao longo de até 10 anos. Para entrar em vigor, precisa ser confirmado pelos parlamentos dos dois blocos.
O que muda com o acordo
Caso aprovado, o acordo transformará o texto em decreto legislativo a ser analisado pelo Plenário da Câmara. O objetivo é facilitar a conclusão do processo de aprovação, sem alterações de conteúdo, conforme a avaliação de Chinaglia.
Próximos passos
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia anunciado a votação para o fim deste mês. O tratado prevê eliminação ou redução de até 90% das tarifas entre UE e Mercosul, de forma gradual ao longo de uma década.
Entre na conversa da comunidade