Galerias de arte na Espanha entram em greve contra imposto de 21%

A partir de 2 de fevereiro, cerca de 200 galerias de arte contemporânea na Espanha fecharão as portas ao público por seis dias, em protesto contra a alíquota de 21% de IVA sobre vendas de arte. O movimento vem em meio a uma manutenção de impostos mais altos que as nações vizinhas, impactando negócios e patrocínios culturais no país.

Segundo a associação das galerias, o IVA de 21% tornou a atividade menos competitiva tanto no mercado interno quanto no internacional. Galleristas destacam que, mesmo com diretrizes da UE para taxas diferenciadas, a Espanha não alterou o imposto desde 2012, agravando o êxodo de compradores para outros países europeus.

A disparidade fiscal amplia-se quando artistas são representados por galerias em diferentes países. A situação é citada como fator decisivo para decisões de compra de colecionadores, que consideram o peso do imposto na hora de adquirir obras. O debate também envolve a inclusão de atividades associadas a artes visuais em regimes tributários culturais nacionais.

Dentro da Espanha, setores como teatro, dança, música e cinema pagam IVA de 10% ou menos em diversas atividades; os artistas que vendem obras diretamente de estúdio não ficam sujeitos a esse regime. Em comunicado, representantes do setor pedem que as galerias tenham tratamento fiscal similar ao de outras atividades culturais.

Galleristas afirmam que a atual política tributária prejudica especialmente espaços emergentes, que dependem de visibilidade e de rede de apoios para artistas em início de carreira. Com a paralisação, elas suspendem também atividades de apoio a museus, curadorias e logística para projetos de longo prazo, por três meses.

Profissionais relatam impactos diretos no dia a dia, como ajustes de margens, descontos para manter preços estáveis e receio de reduzir compras de novos colecionadores. A percepção é de que a carga tributária afeta a sustentabilidade de espaços que promovem artistas em ascensão.

Contexto e próximos passos

Especialistas apontam que a cultura precisa de políticas claras para facilitar a venda de obras e a participação em feiras internacionais. Há críticas à falta de coordenação entre ministérios de Cultura e de Economia, que segundo produtores, adiam decisões sobre o tema.

Outros fatores citados são incentivos à exportação de obras e exceções para exportação de bens culturais, além de regulamentações que permitam maior mobilidade de artistas sem penalidades fiscais. O setor aguarda desfecho que reavalie o IVA aplicado às artes visuais.

Amanhã, a greve deve mostrar o calendário de feiras e visitas canceladas, além de impactos em projetos de museus públicos e privados. A expectativa é que o debate público trate de harmonizar tributos com práticas de mercado e com a promoção da arte espanhola no exterior.