- A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do Vasco da Gama a pagar R$ 300 mil por irregularidades na contratação de jovens atletas.
- A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho em 2012, apontando exploração do trabalho de adolescentes e condições inadequadas de alojamento.
- O clube foi responsabilizado por manter atletas menores de 14 anos em alojamentos precários e por não formalizar contratos de aprendizagem para jogadores de 14 a 16 anos.
- O relator do recurso, ministro Agra Belmonte, destacou a gravidade das condições de trabalho, mencionando o incêndio no Ninho do Urubu, que resultou na morte de dez adolescentes do Flamengo.
- Em 3 de setembro, o Vasco apresentou embargos declaratórios para tentar reverter a decisão do TST.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em agosto, manter a condenação do Vasco da Gama a pagar R$ 300 mil por irregularidades na contratação de jovens atletas. A ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho em 2012, apontou a exploração do trabalho de adolescentes e condições inadequadas de alojamento.
O clube foi responsabilizado por manter atletas menores de 14 anos em alojamentos precários e por não formalizar contratos de aprendizagem para jogadores de 14 a 16 anos. Além disso, o TST destacou que o Vasco impôs restrições à convivência familiar dos jovens, tratando-os como adultos.
O relator do recurso, ministro Agra Belmonte, enfatizou que o valor da indenização é adequado, considerando a natureza punitiva e pedagógica da decisão. Ele também mencionou o incêndio no Ninho do Urubu, que resultou na morte de dez adolescentes do Flamengo, reforçando a gravidade das condições de trabalho enfrentadas por esses jovens.
Recentemente, no dia 3 de setembro, o Vasco apresentou embargos declaratórios, buscando reverter a decisão do TST. A condenação representa um importante passo na luta contra a exploração do trabalho infantil no esporte, destacando a necessidade de melhores condições para os jovens atletas.
