- A criança aborígene, nascida em 2016, foi removida de uma comunidade remota do Território do Norte para a Western Australia, cerca de 1.700 quilômetros de distância.
- A Justiça federal decidiu que ele deve retornar a Town N para vivenciar a cultura local, com histórias e rituais que só podem ser ensinados no país.
- A divisão de apelação manteve a decisão anterior, rejeitando recursos de Hronn para obter a guarda exclusiva e impedir o retorno.
- Originalmente, em abril de 2018, a criança ficou aos cuidados da avó em Town N; Hronn, que viveu com ele em WA, buscava manter a guarda.
- O juiz responsável afirmou que o retorno a Town N permitirá ao jovem aprender sobre sua cultura e participar de atividades tradicionais com orientação dos anciãos, ainda que haja disputas sobre riscos de segurança.
Um tribunal australiano decidiu que uma criança aborígine deve ser devolvida ao seu povo para que possa aprender sobre histórias e rituais que só podem ser ensinados no país.
X, nascido em 2016, vive hoje em Western Australia com uma mulher identificada como Sra. Hronn. O pai biológico não tem participação ativa no processo, e a mãe estava na prisão quando o caso foi aberto. O caso correu sob sigilo de identidade.
A decisão foi tomada pela divisão de apelação do Tribunal Federal de Circuito e de Família, na quinta-feira. O tribunal manteve a ordem de retorno de X ao Tocant, local identificado apenas como Town N nos documentos.
Decisão e fundamentos
A Corte constatou que Hronn não conseguiu reverter as ordens de cuidado parental emitidas em novembro do ano anterior. As medidas originais determinavam que o menino fosse retornado à sua comunidade.
Desde abril de 2018, X estava aos cuidados da avó, identificada como Sra. V, em Town N. Hronn havia vivido em Town N desde 2015, segundo o tribunal, e afirmou que a avó pediu que ela cuidasse de X.
Segundo o tribunal, sob a lei e a tradição local, X era considerado filho de Hronn, com obrigação cultural de cuidado desde que ela permanecesse na comunidade. A partir de 2022, ele passou a viver com ela em WA, em Town C, e frequentava a escola local.
Em 2022, após uma viagem a Town N para um funeral, a filha da avó não permitiu que X saísse com Hronn. A mãe adotiva, Tracey, também foi citada como mãe sob o sistema de parentesco local.
Hronn trouxe X de volta para Town N em 2022, mas houve resistência por parte da avó e do marido dela. Quando a avó faleceu em 2023, o marido solicitou que X retornasse para o funeral, pedido que foi recusado pela mãe adotiva.
O pai da criança, que é elder, iniciou ações em maio de 2024, mas acabou se desvinculando do caso, mantendo-se como testemunha de apoio às pretensões de Tracey. A Justiça Schonell avaliou os riscos de retorno de X.
Análise da decisão
Schonell considerou que, apesar do afeto e do cuidado de Hronn, a família não demonstrou competência cultural suficiente para decidir sobre a permanência de X fora da comunidade. O retorno seria visto como retorno a um ambiente familiar culturalmente adequado.
O juiz destacou que X poderá aprender sobre a cultura por meio de relatos e rituais locais ao retornar a Town N. Também haveria oportunidade de participar de atividades comunitárias tradicionais com a supervisão dos anciões.
Hronn recorreu em duas frentes: alegou que o juiz não explicou suficientemente o baixo risco de abuso sexual no retorno e contestou a avaliação de risco. A decisão de apelação manteve o veredicto anterior.
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