- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a ampliação da licença-paternidade no Brasil, com mudança gradual até 2029.
- O prazo passa de cinco dias atuais para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
- O projeto já havia sido aprovado no Senado no dia 4 e estava em discussão no Congresso há 19 anos.
- A justificativa inclui maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados e impactos positivos na saúde mental familiar.
- Empresas como Grupo Boticário e Nubank já adotam 120 dias de licença igualitária para pais e mães, como diferencial competitivo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança será implementada de forma gradual, iniciando com 10 dias em 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029.
O texto foi aprovado pelo Senado no dia 4 deste mês, encerrando quase duas décadas de debate. A iniciativa ganhou impulso após ser apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatoria de Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Benefícios esperados
A ampliação busca aumentar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, com impactos positivos na saúde mental da família e no desenvolvimento infantil.
Dados da pesquisa Radar da Parentalidade apontam que mais de 80% dos pais desejam licença mais longa, com 34% querendo acima de 21 dias e 26% defendendo 120 dias.
Estudos indicam que a licença paternidade pode melhorar o desempenho escolar das crianças e reduzir a sobrecarga materna, contribuindo para a equidade de gênero no mercado de trabalho.
Embora haja adesão, ainda persiste resistência interna nas empresas e entre alguns homens, que temem prejuízos à carreira por tirar a licença.
No mercado, empresas como Grupo Boticário e Nubank já adotam licenças igualitárias de 120 dias para pais e mães, um modelo que reforça a ideia de parentalidade compartilhada como diferencial competitivo.
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