- O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a proibição de lançar o documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, produzido pela Warner Bros. e com ligação à HBO.
- A decisão permite a veiculação, mas impede o uso de peças processuais de um inquérito civil que tramita em segredo de justiça contra o grupo religioso.
- A decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça havia determinado o impedimento para preservar o sigilo das informações do inquérito.
- Dino entendeu que barrar a divulgação com base em suposições é inconstitucional e caracteriza censura prévia, mantendo a possibilidade de judicialização futura se houver abuso de expressão.
- Os Arautos do Evangelho, criado por João Clá Dias e presente em mais de setenta países, foram tema de reportagens da CartaCapital em 2019 sobre relatos de ex-integrantes e familiares envolvendo abusos em internatos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, derrubou a proibição que impedia a veiculação do documentário Esclavos da Fé: Os Arautos do Evangelho, produzido pela Warner. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 3 de março.
A proibição havia sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça para preservar o sigilo de um inquérito civil em tramitação em segredo de justiça contra o grupo religioso. A Warner Bros, proprietária da HBO, alegou que o filme foi produzido com base em dados públicos, sem acesso a informações sigilosas.
Dino relativizou a censura prévia e entendeu que impedir a veiculação com base em suposições é inconstitucional. A decisão não afasta a possibilidade de futura judicialização caso haja comprovado abuso do direito de expressão na obra, afirmou o ministro.
Contexto do grupo
O grupo Arautos do Evangelho foi criado no Brasil pelo monsenhor João Clá Dias e atua em mais de 70 países. Em 2019, a revista CartaCapital publicou relatos de ex-integrantes e familiares de crianças e adolescentes que viveram em internatos do grupo, citando episódios de abuso psicológico, humilhações e assédio.
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