- A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), conhecido como “OAB da Medicina”, com tramitação terminando em decisão da Câmara.
- O texto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, propõe prova semestral para validar a atuação de médicos e será coordenada pelo Conselho Federal de Medicina; o Ministério da Educação ficaria com papel limitado.
- A proposta prevê que o MEC participe apenas por meio de uma comissão de apoio criada pelo CFM, com representantes do Ministério da Saúde; o MEC é mencionado para eventual participação, conforme o desenho final.
- A aprovação ocorreu após o anúncio de que 30% dos cursos avaliados pelo Ministério da Educação foram reprovados na primeira edição do Enadem, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, disse que apresentará requerimento para levar a proposta à apreciação de todo o plenário da Casa; a ideia já tramita em caráter terminativo.
- A proposta também estabelece regras para ampliar vagas de residência médica, com plano conjunto entre a Saúde e o Ministério da Educação para atingir 0,75 vaga por egresso até 2035.
O Senado aprovou nesta quarta-feira 25, pela Comissão de Assuntos Sociais, um projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, o Profimed. O texto, apresentado pelo senador Marcos Pontes, ficou conhecido como o OAB da Medicina. A proposta visa tornar a aprovação obrigatória para o exercício da medicina no Brasil.
O relator é o senador Hiran Gonçalves, do PP de Roraima. Como tramita em caráter terminativo, o projeto costuma seguir direto para análise da Câmara, a menos que haja recurso para apreciação dos senadores. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, afirmou que apresentará requerimento para levar a votação entre todos os senadores.
A ideia ganhou força após a primeira edição do Enadem, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. De acordo com dados do Ministério da Educação, cerca de 30% dos cursos avaliados foram reprovados com notas 1 e 2 em uma escala de 5. O objetivo é avaliar competências profissionais e éticas semestralmente, com coordenação do Conselho Federal de Medicina.
O desenho da proposta prevê participação do MEC apenas em uma comissão de apoio criada pelo CFM, com representantes também do Ministério da Saúde. Além disso, a matéria estabelece regras para ampliar vagas na residência médica, buscando assegurar mais especializações para recém-formados.
O texto determina que o MEC acompanhe, em conjunto com a Saúde, um plano para alcançar a meta de 0,75 vaga por egresso até 2035. A proposta também define que o Profimed seja aplicado, regulamentado e coordenado pelo CFM, com apoio governamental.
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