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Renda básica para as artes na Irlanda torna-se permanente

Programa irlandês de renda básica para artistas torna-se permanente após estudo mostrar redução da precariedade e impulso criativo

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Ireland’s arts and culture minister, Patrick O'Donovan, launched a permanent basic income of €325 for 2,000 artists in Ireland after successful pilot
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  • Irlanda torna permanente o esquema Basic Income for the Arts (BIA), que paga €325 por semana a dois mil artistas elegíveis em ciclos de três anos.
  • O programa começou como piloto entre 2022 e 2025 e é considerado o primeiro do tipo no mundo a avançar para permanência.
  • O custo líquido foi superado pelo aumento na atividade artística, com retorno visto em despesas ligadas às artes, ganhos de produtividade e menor dependência de benefícios. O custo total foi de €72 milhões; o esquema recuou mais do que esse valor.
  • O orçamento inicial do programa é de €18,27 milhões, com regras de elegibilidade de três anos a cada seis; quem for selecionado para 2026–2029 pode não participar do ciclo seguinte.
  • A abertura de candidaturas para o ciclo de 2026 começar em maio, com pagamentos de setembro de 2026 a setembro de 2029; o ministro da cultura destacou que a medida visa ampliar o apoio à cultura e à criatividade.

O governo da Irlanda tornou permanente o programa de renda básica para artistas. A iniciativa, chamada Basic Income for the Arts (BIA), garante 325 euros por semana a 2 mil artistas elegíveis no país, em ciclos de três anos. O lançamento ocorreu em Dublin, com a promessa de reduzir a necessidade de trabalhos paralelos e estimular a criatividade.

O modelo nasceu de um piloto realizado entre 2022 e 2025, durante as restrições da Covid-19. O programa já avaliava impactos positivos, como menor dependência de renda suplementar e maior tempo dedicado à criação. Agora, o experimento passa a ter status permanente.

Estrutura, custos e retorno

O BIA tem orçamento inicial de 18,27 milhões de euros. Um estudo governamental apontou que o programa recuperou mais do que o custo líquido de 72 milhões de euros, por meio de maior gasto em arte, ganhos de produtividade e redução de auxílios sociais.

Segundo especialistas, a estabilidade financeira permitiu aos artistas dedicar mais tempo à produção, reduzindo a necessidade de aceitar empregos não relacionados apenas para sobreviver. A energia criativa ampliada também é apontada como impulsionadora de atividade econômica e bem-estar.

Próximos ciclos e regras

A elegibilidade permite receber o apoio por três de cada seis anos. Quem for selecionado para o ciclo 2026–2029 deverá ficar de fora do ciclo seguinte, podendo retornar em anos posteriores.

As diretrizes do programa devem ser divulgadas em abril. As inscrições para o ciclo que começa em 2026 abrirão em maio, com pagamentos iniciando em setembro e seguindo até setembro de 2029.

Comentando o cenário, especialistas afirmam que o benefício, apesar de significativo, não substitui completamente a renda necessária, exigindo continuidade de políticas de moradia e custo de vida. Pesquisadores destacam ganhos de bem-estar e inovação no setor cultural.

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