- A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, em 18 de março, o Projeto de Lei 2433/2025 para instituir a Semana Nacional da Cultura Evangélica.
- Em 19 de março, o plenário aprovou regime de urgência, permitindo análise direta no plenário sem novas comissões.
- O projeto, de autoria do deputado Sargento Gonçalves, define a semana nos dias que antecedem o segundo domingo de dezembro, quando ocorre o Dia da Bíblia, e a inclui no calendário oficial.
- Durante a semana, podem ocorrer atividades de igrejas e entidades, como cultos, eventos culturais, palestras, campanhas educativas e ações sociais.
- A proposta sustenta que matérias sobre o tema tenham prioridade de análise no Congresso durante a semana comemorativa; o pedido de urgência foi apresentado pelos deputados Sóstenes Cavalcante e Augusto Coutinho.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 18 de março, o Projeto de Lei 2433/2025, que cria a Semana Nacional da Cultura Evangélica. No dia seguinte, 19 de março, o plenário aprovou regime de urgência para a proposta, permitindo análise direta pelos deputados.
O autor do projeto é o deputado Sargento Gonçalves. Ele destacou que a iniciativa visa reconhecer a contribuição das igrejas evangélicas para a sociedade, em áreas como educação, assistência social e apoio a pessoas em vulnerabilidade.
A proposta prevê que a Semana Nacional da Cultura Evangélica ocorra anualmente nos dias que antecedem o segundo domingo de dezembro, data do Dia da Bíblia, e seja incluída no calendário oficial do país. Durante o período, atividades religiosas, culturais, palestras e ações sociais poderão ser promovidas por igrejas e entidades.
Pontos-chave
O texto sustenta que a cultura evangélica integra a formação social do Brasil, reunindo práticas religiosas, manifestações culturais e ações comunitárias presentes em diferentes regiões. Também prevê prioridade de análise de matérias relacionadas ao tema durante a semana comemorativa, conforme regras da Câmara.
Segundo os autores, o pedido de urgência foi apresentado pelos deputados Sóstenes Cavalcante e Augusto Coutinho. Com a aprovação, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem tramitar por outras comissões.
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