- Uma nova lei permite ao governo central transferir imóveis históricos de autoridades locais para instituições estatais, ameaçando patrimônios geridos por prefeituras, inclusive em Istambul.
- Entre os sítios em risco estão espaços culturais administrados pela prefeitura de Istambul, cuja gestão antes era ampliada pela administração de Ekrem İmamoğlu.
- A mudança, adotada em dezembro, altera a legislação sobre vakıfs (fundações), levando patrimônios originalmente destinados a vakıfs a serem incorporados por fundações estatais.
- Críticos afirmam que a medida pode reduzir a gestão local, afetar o acesso público e beneficiar interesses do governo, em meio a ganhos de visibilidade da oposição nas eleições locais.
- Exemplos de sítios citados incluem a Cisterna da Basílica (World Heritage), Casa Botter e ArtIstanbul Feshane, com o argumento de que a diretoria de vakıfs pode tomar propriedades mesmo sem ação judicial.
A Turquia aprovou uma mudança na lei que permite à governo central reivindicar imóveis históricos originalmente destinados a vakıfs, ou fundações, e que hoje são geridos por órgãos públicos ou pelas cidades. A medida entrou em vigor em dezembro e afeta patrimônios culturais de várias cidades, com maior concentração em Istambul.
O alvo principal são espaços culturais administrados pela prefeitura de Istambul, após a gestão de Ekrem İmamoğlu, que promoveu restaurações e ampliou a programação cultural. İmamoğlu foi preso no ano passado por acusações não relacionadas diretamente ao patrimônio, provocando protests significativos no país.
A nova regra altera a forma como bens históricos podem deixar as mãos de fundações para passarem a iniciativas estatais. Segundo a legislação, propriedades que já tiveram fim social por meio de vakıfs e hoje pertencem a instituições públicas podem ser transferidas para fundações estatais, alterando o controle de uso e gestão.
A deputada Zeynep Oduncu Kutevi, do partido de oposição, alerta que a norma pode significar perda cultural e reduzição da participação popular, ao deslocar o poder de decisão para o governo central. Partidos oposicionistas passaram a ter maior presença municipal após as eleições de 2024.
A direção da Diretoria Geral de Vakıflar, órgão do governo, defende que a reforma protege o legado histórico e facilita o desenvolvimento urbano. Já críticos, como Ülkü İnanlı, destacam que a entidade não tem experiência para administrar espaços culturais nem manter a variada programação municipal.
Entre os artefatos sob risco, estão o Cistern de Basilica, patrimônio da UNESCO, e espaços como Casa Botter, primeiro prédio de Art Nouveau de Istambul, e o ArtIstanbul Feshane, antiga fábrica de fez, atualmente galeria de arte. Especialistas ressaltam que mudanças podem reduzir o acesso público a esses locais.
A reforma ocorre num contexto de acirramento político, em que a gestão cultural passou a ser instrumento de recursos políticos. Analistas destacam que a medida pode transformar patrimônios em fontes de lucro para o governo, em detrimento do interesse público.
Como exemplo de abordagens distintas, a parte estatal manteve parte do terreno de Tersane, antiga marinha, com projeto hoteleiro e de luxo, enquanto a porção municipal revitalizou a área para uso cultural contínuo, mantendo as docas em atividade.
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