- O USPTO rejeitou todas as reivindicações da patente nº 12.403.397 da Nintendo, relacionada à convocação de personagens para batalhas, após análise recente.
- A decisão foi apresentada como uma ação de escritório não final, o que significa que a empresa pode recorrer em até dois meses, com possibilidade de prorrogação.
- A disputa envolve Palworld, da Pocketpair, com a Nintendo buscando impedir o jogo por meio de patentes consideradas abusivas ou inadequadas.
- O caso já conta com críticas e contexto de outras patentes questionadas, incluindo referências a art prior e a ações de reguladores no Japão sobre a validade da abordagem da Nintendo.
O USPTO rejeitou, nesta terça-feira, parte das reivindicações do patent ficaram famosas pela sua abrangência. A queixa envolve a Nintendo e seu objetivo de bloquear o jogo Palworld, da Pocketpair, via ações de patente. A decisão foi divulgada como uma “non-final Office action”.
A patente 12.403.397, concedida em julho do ano passado, permitiria processar empresas por uso de summon de personagens em batalhas. A própria extensão da regra geraria impactos amplos sobre o desenvolvimento de games, segundo a pauta de Games Fray.
A rejeição foi publicada após auditorias que apontaram falhas no fundamento da patente. A Nintendo ainda pode recorrer, com prazo inicial de dois meses, podendo estender o prazo por motivos legais. A defesa poderá seguir em frente ou ser ajustada.
Quem atua no tema aponta que a situação é comum em disputas de patentes na área de jogos digitais, com avaliações que variam entre defesa de originalidade e confirmação de prior art. O episódio envolve decisões regulatórias nos EUA.
Palworld já havia sido alvo de controvérsia por suposta cópia de personagens de Pokémon, e a Nintendo havia ajuizado ações relacionadas a patentes após o lançamento do título. As informações destacam a importância de decisões administrativas no ecossistema de games.
Aspectos em andamento
A ações ainda não encerradas indicam que o tema continuará a ser discutido nos próximos meses. A disputa envolve direitos de propriedade intelectual, impacto econômico para as empresas e precedentes para desenvolvedoras no mercado internacional.
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