- Câmara aprovou o Projeto de Lei 6133/25 para criar a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília; texto segue para o Senado.
- A proposta é de iniciativa do governo federal, que também anunciou, na mesma época, a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), ainda em tramitação.
- O relator, deputado Julio César Ribeiro, retirou do texto termos ligados a misoginia, racismo e questões de gênero nas finalidades ligadas ao enfrentamento dessas temáticas no esporte.
- Abertura de campi em outros estados pode ocorrer no futuro; o estatuto definirá a estrutura e funcionamento, mantendo ensino, pesquisa e extensão integrados, com opções de ingresso e cotas.
- O governo nomeará o reitor e o vice-reitor de forma temporária; em até 180 dias, a instituição enviará ao Ministério da Educação o estatuto e o regimento, além de poder realizar concurso público após autorização orçamentária.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 6133/25, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) com sede em Brasília. A iniciativa, do governo federal, segue para análise do Senado. A ideia é atuar na ciência do esporte, com foco em ensino, pesquisa e extensão.
O relator, deputado Julio César Ribeiro (Republicanos-DF), apresentou um substitutivo retirando termos que tratavam de misoginia, racismo e gênero nas finalidades da instituição. O texto autoriza a eventual abertura de campi em outros estados e define a organização sob um estatuto específico.
A universidade poderá utilizar caminhos de ingresso diferenciados e manter cotas, além de receber bens da União e celebrar convênios para iniciar atividades. A nomeação do reitor e do vice-reitor será temporária até a organização formal da UFEsporte.
Dentro de 180 dias após a nomeação, o governo deverá encaminhar propostas de estatuto e regimento ao Ministério da Educação. Entre as fontes de receita, o projeto admite recursos de convênios, contratos e, eventualmente, receitas de serviços prestados. A previsão é de oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com atuação em todas as regiões do país.
O governo argumenta que há carência de profissionais qualificados em gestão, ciência do esporte e políticas públicas, apesar da prática esportiva brasileira reconhecer talentos. A criação, segundo o relator, busca suprir essa lacuna e expandir a formação de atletas e de diretrizes para o esporte nacional.
Apoios e críticas marcaram o debate. Defensores afirmam que a universidade atende a uma demanda da sociedade por formação e políticas públicas no esporte. Oposição critica a proposta como promessa sem aporte orçamentário, classificando-a como medida de marketing político. A continuidade do debate fica reservada ao Senado.
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