O governo federal detalhou nesta segunda-feira, 4 de maio, as regras do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas para famílias de baixa e média renda. A iniciativa cria critérios de acesso e descontos escalonados conforme o tempo de atraso, com foco na recuperação de crédito e redução da inadimplência.
Podem participar quem ganha até R$ 8.105 mensais, equivalente a cinco salários mínimos. O programa abrange débitos contraídos até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. Entram dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e, possivelmente, o Fies.
Descontos variam conforme o atraso e o tipo de dívida. Rotativo de cartão e cheque especial começam com 40% (em 91-120 dias) e podem chegar a 90% (mais de 1 ano). Créditos pessoais, como CDC e parcelado, vão de 30% a 80% conforme o atraso.
Descontos por atraso
- Rotativo de cartão e cheque especial: 91-120 dias: 40%; 121-150: 45%; 151-180: 50%; 181-240: 55%; 241-300: 70%; 301-360: 85%; 1-2 anos: 90%.
- Crédito pessoal (CDC e parcelado): 91-120 dias: 30%; 121-150: 35%; 151-180: 40%; 181-240: 45%; 241-300: 60%; 301-360: 75%; 1-2 anos: 80%.
Os juros limitados a 1,99% ao mês reduzem o custo total da renegociação em relação às taxas atuais dessas linhas de crédito.
Uso de FGTS e regras de adesão
Entre as novidades, há a possibilidade de usar até 20% do saldo do FGTS para abater a dívida, sujeito à autorização do trabalhador e à negociação com o banco credor. Além disso, quem aderir ao programa ficará impedido de acessar plataformas de apostas online por um ano.
A expectativa do governo é que descontos elevados, juros menores e o uso do FGTS incentivem a adesão e diminuam o contingente de inadimplentes, liberando renda para consumo.
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